Informação útil | Em constante atualização

Para agilizar o acesso à informação sobre o impacto do Covid 19 no funcionamento das Misericórdias, a UMP entendeu tornar públicos os seus documentos oficiais sobre o tema. As restantes circulares continuarão a ser de acesso reservado a utilizadores registados.

 

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Os conteúdos constantes do(s) documento(s) que vai transferir para o seu computador foram compilados e organizados pela UMP e são fornecidos na forma em que se encontram. A UMP exime-se de qualquer responsabilidade que derive da utilização dos documentos agora transferidos, pelo que qualquer que seja a confiança neles depositada ou o uso que deles venha a ser feito pelas associadas, será sempre por sua própria conta e risco. De igual modo e não obstante a atividade de apoio documental ao processo de conformidade com o RGPD, a UMP reafirma que tal atividade não deve ser entendida de forma alguma como prestação de serviços, em regime integral ou complementar, de encarregado de proteção de dados.

 

ÍNDICE PARA CONSULTA RÁPIDA (utilize os links)

 

Circular 22/2020 | ERPI e RNCCI | Isolamento e testes de Covid-19

Informação atualizada sobre os procedimentos a ter em conta junto de utentes de ERPI e RNCCI com sintomas de Covid-19 e posição da UMP junto da DGS.

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Circular 21/2020 | Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março (estabelece medidas excecionais e temporárias de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19)

O Gabinete de Assuntos Jurídicos da UMP preparou um documento que visa auxiliar a consulta e candidatura, por parte das Misericórdias, às medidas excecionais e temporárias de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia Covid-19, previstas no Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março.

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Anexos:

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Filme Covid-19: cuidados a ter em estruturas residenciais

O Instituto da Segurança Social e a Direção-Geral da Saúde produziram um filme com o objetivo de capacitar os profissionais das estruturas residenciais para reduzir o risco de contágio e para lidar com casos potenciais de infeção, perante a atual situação do Covid-19.

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Circular 20/2020 | Sessão de Esclarecimento On-Line “Cuidadores de Lares e Cuidadores Informais - Tudo o que devem saber sobre a Covid-19”

O Instituto da Segurança Social e a Direção-Geral da Saúde produziram um filme com o objetivo de se capacitar os profissionais das estruturas residenciais para reduzir o risco de contágio e para lidar com casos potenciais de infeção, perante a atual situação do Covid-19. O filme será divulgado esta noite, pelas 21:30, na Sessão de Esclarecimento On-Line “Cuidadores de Lares e Cuidadores Informais - Tudo o que devem saber sobre a Covid-19”, à qual podem aceder através do link https://uphillhealth.com/webinars.

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Circular 19/2020 | Nova legislação

Serve esta Circular para informar da publicação em Diário da República, no dia 26 de março, de três decretos-lei fundamentais no quadro do estado de emergência nacional devido à Covid-19.

Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de março

Estabelece um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença Covid-19.

Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março

Estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia Covid-19.

Decreto-Lei n.º 10-K/2020, de 26 de março

Estabelece um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família, no âmbito da pandemia da doença Covid-19.

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Circular 18/2020 | Covid-19 – Procedimento a adotar relativamente ao pagamento das comparticipações familiares em período de suspensão da frequência das respostas sociais

Informação sobre o ponto de situação das negociações com o ISS e o Ministério. Não havendo ainda qualquer orientação de âmbito nacional e tendo as Misericórdias que proceder junto das famílias ao cálculo, acerto e determinação das comparticipações familiares conforme definido na lei, mas também tendo em vista a necessidade de manter a sustentabilidade mínima assegurada, a Circular 18/2020 traz um conjunto de orientações para apoiar a tomada de decisão das Mesas Administrativas nesta matéria.

Ver Circular aqui

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Circular 17/2020 | Covid-19 - Atualização de informação

A Circular 17/2020 atualiza informação no quadro do impacto da pandemia no funcionamento das Misericórdias nos seguintes temas:

Ver circular aqui.

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Covid-19 | Desconvocação greve FEPCES 26 de março

De acordo com a informação disponível nos respetivos sites, foi desmobilizada a greve convocada pela FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços para o próximo dia 26 de março, a qual visava possibilitar a saída dos trabalhadores dos locais de trabalho com vista a participar na Manifestação Nacional Juventude Trabalhadora, manifestação que a Comissão Executiva da CGTP-IN suspendeu face à pandemia de Covid-19/Coronavírus.

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Recomendações DGS | Isolamento e redistribuição de alimentos

A DGS emitiu dois documentos cuja leitura recomendamos a propósito da Covid 19:

Recomendação para entidades com redistribuição de alimentos

Manual Isolamento e Distanciamento

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Encomenda de máscaras cirúrgicas 

A UMP articulou com a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) procedimentos para a aquisição de máscaras cirúrgicas, na China. Uma das condições de aquisição é que as máscaras cumpram a norma EN 14683. Neste quadro, é urgente enviar a lista de necessidades das Misericórdias à CVP, com as quantidades que estão interessadas em adquirir, para que eles nos possam informar das que nos podem disponibilizar.

Porque até hoje, ainda não temos a confirmação do INFARMED das encomendas efetuadas pelas Santas Casas, para aquisição de EPI, esta possibilidade é uma alternativa, apenas em relação às máscaras cirúrgicas.
 
Assim, agradecemos que nos informem, impreterivelmente até às 17H00 de hoje (25 de março), através do e-mail gms@ump.pt da quantidade de caixas de máscaras cirúrgicas que estão interessados em adquirir (caixas de 50 unidades).
 
Caso a CVP nos confirme as quantidades por nós encomendadas, será necessário proceder, antecipadamente, ao pagamento da mercadoria.
 
Informamos que, neste momento, o valor unitário da caixa de 50 unidades é de 27,68€, com IVA já incluído (0,45€ x 50 x 1,23).
 
Neste contexto, e caso a Misericórdia que V. Exa. preside, entender proceder à encomenda de máscaras cirúrgicas, e porque a situação exige o pagamento antecipado por parte da UMP, solicitamos que, após a confirmação da encomenda por parte da CVP, seja transferido o respetivo valor. 
 
Para o efeito, os dados bancários para transferência são os seguintes:
IBAN: PT50 0007 0000 0030 8680 3852 3
 
Mais solicitamos que o comprovativo de transferência seja igualmente enviado para o GMS, e-mail  gms@ump.pt .
 
Posteriormente, a UMP transferirá o valor total para a CVP.

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ERPI e UCC | Segurança dos utentes

Face à necessidade de garantir a segurança dos utentes internados em ERPI ou RNCCI, foi divulgada uma Orientação Nacional para as novas admissões que deverão ter, cumulativamente, teste Covid 19 negativo e cumprir quarentena pós admissão de 14 dias.

Neste contexto, permita-nos esclarecer o seguinte:

Referências de utentes sem cumprir estes itens não devem ser aceites porque é fundamental assegurar a segurança dos utentes de ERPI ou RNCCI, com fragilidade grave.

Mais se informa que, nos casos de incumprimento dos 85% de ocupação, o pagamento dos 100% será assegurado se justificado, caso a caso, pelo cumprimento da quarentena.

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Misericórdia de Macau envia ajuda para congéneres portuguesas

A Misericórdia de Macau vai enviar um milhão de máscaras para ajudar as Santas Casas em Portugal. A notícia foi avançada pelo presidente da UMP, Manuel de Lemos, para quem este gesto dá nota da ‘enorme solidariedade entre as Misericórdias de todo o mundo’. O material deverá, contudo, demorar cerca de três semanas para chegar ao território nacional. A oferta acontece num momento em que muitas Misericórdias vivem problemas de escassez de equipamentos de proteção individual.

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Circular 16/2020 | COVID-19- Procedimentos ERPI, RNCCI e outras respostas dedicadas a pessoas idosas: MUITO IMPORTANTE

A Circular 16/2020 visa dar conta da atualização da Orientação 09/2020, de 20 de março, da Direção Geral da Saúde, relativa a Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas. Destacam-se, neste quadro, os pontos relativos à admissão de novos residentes/utentes e procedimentos perante um caso suspeito na instituição.

Anexo 1 | Orientação-006_DGS_Prevenção Empresas

Anexo 2 | Orientação-009_Atualizada_DGS_Lares

Ver Circular aqui

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Fornecedor de Equipamento de Proteção Individual (EPI)

Tendo em atenção a conjuntura atual sobre o COVID-19, a Central de Negociações da UMP negociou com a MedicBrokers condições especiais para a venda de máscaras às Santas Casas. As Misericórdias com necessidade de aquisição de desinfetante multiuso de superfície, aprovado para as áreas hospitalar, centro de saúde e áreas institucionais, devem contactar a empresa Adi Higiene através do email geral@inovgrupo.com

Para aquisição de máscaras, as condições são as seguintes:

O processo de aquisição e fornecimento das máscaras, é da inteira responsabilidade da Misericórdia e da MedicBrokers

Para efetuar encomendas e qualquer esclarecimento agradecemos que contacte diretamente a empresa MedicBrokers através dos contactos: João Pinho - jpinho@medicbrokers.pt ou 911704378

Para qualquer esclarecimento adicional, por favor, contatar o provedor Hélder Silva, tlm. 917073057; ou GMS através do tlf. 229416888.

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Circular 15/2020 | Covid-19 - Atualização de informação: MUITO IMPORTANTE

A Circular 15/2020 traz documentos oficiais, cuja leitura é indispensável, e informação sobre a declaração para trabalhadores para salvo conduto para circulação, admissão de novos utentes em respostas residenciais e acesso a equipamento de proteção individual para os trabalhadores.

Ver Circular aqui

Anexo 1 | Decreto do Presidente da República 14 A/20202 de dia 18/03/2020

Anexo 2 | Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março (Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19)

Anexo 3 | Minuta de Declaração para trabalhadores para salvo conduto para circulação (sem prejuízo de vir a ser adotada, mais tarde, uma minuta remetida pelos organismos responsáveis do Estado)

Anexo 4 | DGS | Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas

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DRE: Legislação em atualização permanente

O Gabinete de Assuntos Jurídicos da UMP informa que na sequência da declaração de pandemia, têm vindo a ser aprovadas e publicadas no Diário da República um conjunto de medidas destinadas aos cidadãos, às empresas e às entidades públicas e privadas, relativas à infeção epidemiológica por COVID-19. O Diário da República Eletrónico disponibiliza este conjunto de medidas por áreas temáticas.

Consulte aqui.

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Recomendações de segurança para o património das Misericórdias

Dado o encerramento de espaços culturais (museus, casas museu, centros interpretativos, espaços de memória etc.) e, muito especialmente, de igrejas e monumentos, o Gabinete do Património Cultural da UMP emitiu um conjunto de recomendações para segurança e preservação do património das Misericórdias.

Ver aqui

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Desconvocação greve FNSTFPS e FESAP de 20 março 2020

Considerando as atuais circunstâncias excecionais de saúde pública, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) decidiram desconvocar a greve convocada para o próximo dia 20 de março.

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Circular 14/2020 | Funções desempenhadas pelo trabalhador e mobilidade funcional

No âmbito do surto de Covid-19 e dando resposta às questões colocadas por múltiplas Misericórdias, o Gabinete de Assuntos Jurídicos da UMP emitiu uma circular sobre funções desempenhadas pelo trabalhador e mobilidade funcional.

Ver aqui

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Circular 13/2020 | Covid-19 - Atualização de informação

No seguimento das várias informações que surgem diariamente e em estreita articulação com o Instituto de Segurança Social, somos a divulgar um conjunto de informações que seguem em anexo cuja leitura é indispensável:

Anexo 1 | Orientações acerca de procedimentos e divulgação de informação junto dos utentes e familiares decorrente do encerramento de respostas sociais

Anexo 2 | Divulgação da suspensão de visitas a instituições nas quais residam pessoas idosas, no período de 15 de março até 08 de abril de 2020, emitida pela Direção Geral de Saúde

Anexo 3 | Divulgação do adiamento do prazo para a realização de assembleias gerais até 30 de junho de 2020

Anexo 4 | Esclarecimentos para trabalhadores e empregadores emitidos pela Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, cuja consulta é possível através do link https://www.dgert.gov.pt/

Anexo 5 | Divulgação do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, e respetivas perguntas frequentes, relativamente  a medidas extraordinárias para fazer face à situação epidemiológica do novo coronavírus

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Circular 12/2020 | Covid-19 - Recomendações Gerais paras as Mesas Administrativas

Perante as orientações das autoridades nacionais de saúde e em estreita articulação com os organismos do Estado, a UMP preparou um conjunto de orientações para as Mesas Administrativas acerca da atuação a seguir dentro de eixos que se movem com a decisão e gestão das respostas sociais.

Ver aqui

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Circular 11/2020 | Covid-19 - Esclarecimento às Misericórdias sobre identificação de vagas e contactos com as equipas dos centros distritais do ISS

Esclarecimentos sobre contactos dos Centros Distritais da Segurança Social junto das Misericórdias para levantamento de vagas disponíveis em ERPI, Lar Residencial e SAD com vista ao encaminhamento dos utentes, principalmente dos internados nos hospitais de 1ª e 2ª linha do plano de contingência Covid-19.

Ver aqui

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Circular 10/2020 | Covid-19 - Continuidade da Prestação de Cuidados e Serviços aos utentes nas respostas sociais das Misericórdias

Verificando-se um grande número de contactos das Misericórdias questionando a possibilidade de encerramento das respostas sociais com vista à prevenção da propagação do vírus Covid-19, serve a presente Circular para dar conta da informação emanada pelo Instituto de Segurança Social.

Ver aqui

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Circular 09/2020 | Covid-19 - Divulgação das FAQ relativas ao Despacho Conjunto nº 2875-A/2020, de 3 de março

Serve a presente Circular para divulgar o Despacho Conjunto n.º 2875-A/2020, de 03 de março, que adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo Covid-19.

Ver aqui

Anexos:

COVID19_FAQ_Despacho Conjunto_2875_A_2020

Despacho n.º 2875-A/2020

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Circular 08/2020 | Covid-19 - Suspensão de visitas na Região do Algarve

No âmbito do Plano de Contingência do Covid-19, está proibida a realização visitas em todas as estruturas residenciais, designadamente ERPI, devendo também ser extensível a Lares Residenciais, como forma de consolidar a fase de contenção da epidemia. Esta orientação é válida para todas as instituições da região do Algarve.

Ver aqui

Anexos:

Comunicado da Autoridade de Saúde Regional do Algarve

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Circular 07/2020 | Plano de Contingência Covid-19

Na sequência das orientações resultantes do alerta da OMS (Organização Mundial de Saúde) do surto de COVID-2019 (novo coronavírus), a UMP, seguindo a Orientação n.º 006/2020, de 26 de fevereiro de 2020, emitida pela Direção-Geral de Saúde, apresenta o Modelo Adaptativo para Plano de Contingência, para que sejam adotadas as medidas necessárias à concretização e implementação do mesmo nas respetivas Misericórdias.

Ver aqui

Anexos:

Enquadramento Geral do Plano de Contingência

Anexo A | Plano de Ação 

Anexo B | Plano de Contingência - Minuta Geral 

Anexo C | Orientação da DGS nº 006/2020

DGS_Recomendações IPSS

DGS_Recomendações gerais_COVID-19

DGS_Lavagem das mãos

DGS_IPSS

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