A prestação de cuidados de saúde destinados à primeira infância e maternidade pelas Misericórdias surge no final do século XIX e decorre de uma viragem nas políticas de proteção social em Portugal.

Avanços nas ciências médicas, medidas legislativas visando proteger as mães e mulheres grávidas pobres e medidas assistenciais como a criação de creches e concessão de subsídios de lactação permitem minorar gradualmente a mortalidade, abandono e trabalho infantil.

Em 1924, o governo regulamenta a intervenção nesta área através de diplomas (Decreto-lei nº 10242) que atribuem às “Misericórdias e outros organismos de beneficência privada” a responsabilidade de proteger as grávidas e recém-nascidos e assistir a “primeira infância desvalida, por meio de institutos apropriados à sua educação e ensino geral e profissional”.

Mais tarde, em 1944, a Lei nº 1998 define como competências das Misericórdias a realização de consultas pré-natais, postos de assistência ao parto no domicílio, maternidades, creches-lactários, parques infantis ou jardins-de-infância, colónias de férias, internatos e outros apoios relacionados com a primeira infância e maternidade.

A partir de 1974/75, na sequência da nacionalização dos hospitais, a historiadora Maria Antónia Lopes refere, num artigo publicado na ‘Portugaliae Monumenta Misericordiarum’, que as Misericórdias se “lançam em novas formas de atividades assistenciais, abrindo infantários, jardins de infância, estabelecimentos de educação pré-escolar, centros de atividades de tempos livres”.

Os arquivos das Misericórdias espelham a intervenção nesta área, ao longo do século XX, com registos de nascimentos nas suas maternidades, como é o caso de Alijó (abre maternidade em 1941), Albergaria-a-Velha (1957-58), Riba de Ave (1947-52), Vila Franca de Xira (1943-72) e Ponte da Barca (que registou cerca de mil nascimentos, nas primeiras oito décadas do século XX).

No inventário realizado pelo Gabinete de Património Cultural da União das Misericórdias Portuguesas, em cerca de 100 instituições, há registos de equipamento hospitalar relacionado com a saúde materno-infantil em Alcáçovas (espéculo vaginal, marquesa ginecológica), Mourão (balança pediátrica, marquesa ginecológica), Soure (bomba de leite) e muitas outras. Incubadoras, pelvímetros e fórceps são outros exemplos de peças inventariadas.

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Voz das Misericórdias, Ana Cargaleiro de Freitas