Covid 19 - Informação Útil | Em constante atualização

Para agilizar o acesso à informação sobre o impacto do Covid 19 no funcionamento das Misericórdias, a UMP entendeu tornar públicos os seus documentos oficiais sobre o tema. As restantes circulares continuarão a ser de acesso reservado a utilizadores registados.

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Circular 61/2022 | Covid-19: Orientação 009/2020, da DGS, atualizada a 23/05/2022: Procedimentos para ERPI, UCCI, estruturas residenciais para pessoas com doença psiquiátrica ou do foro mental e estruturas residenciais para pessoas com deficiência e incapacidade

26-05-22

Serve a presente Circular para divulgar a Orientação 009/2020, da DGS, atualizada a 23/05/2022, que implementa os procedimentos para as Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados.

Circular 40/2022 | Orientação da DGS n.º 003/2022, de 15 de março: “Covid-19 - Adequação das Medidas de Saúde Pública"

01-04-22

Serve a presente Circular para divulgar a Orientação da DGS n.º 003/2022, de 15 de março, “Covid-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública”, na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022, de 18 de fevereiro de 2022, que declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença Covid-19, bem como do Decreto-Lei n.º 23-A/2022, de 18 de fevereiro, que altera as medidas aplicáveis nesse contexto, e o levantamento das mesmas de forma faseada.

Circular 10/2022 | Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022, de 7 de janeiro

10-01-22

A presente Circular divulga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022, de 7 de janeiro, que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Circular 5/2022 | Atualização das Normas da DGS a 05/01/2022

05-01-22

Serve a presente Circular para informar da atualização das Normas 004/2020 e 015/2020 da DGS, referentes à abordagem da suspeita ou confirmação de Covid-19 e rastreio de contactos, respetivamente.

Circular 60/2022 | Covid-19: Norma da DGS n.º 002/2021, de 30 de janeiro de 2021, atualizada a 13 de maio de 2022: “Campanha de Vacinação Contra a COVID-19”

23-05-22

Serve a presente Circular para divulgar a Norma da DGS n.º 002/2021, de 30 de janeiro de 2021, atualizada a 13 de maio de 2022: “Campanha de Vacinação Contra a COVID-19”.

Circular 30/2022 | Norma 019/2020, da DGS, atualizada a 23/02/2022 – Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2

02-03-22

Serve a presente Circular para informar sobre a atualização a 23/02/2022, da Norma 019/2020, da Direção-Geral da Saúde, referente à Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, na admissão de novos utentes e visitas em estruturas residenciais para idosos.

Circular 8/2022 | Aditamento à Circular 5/2022

07-01-22

Serve a presente Circular para comunicar a recomendação da Direção-Geral de Saúde referente à Norma 015/2020 - COVID-19: Rastreio de contactos, atualizada a 05/01/2022, conforme “Nota” que referenciámos na mesma.

Circular 99/2021 | Divulgação da Portaria n.º 314/2021

30-12-21

Serve a presente Circular para divulgar a publicação da Portaria n.º 314/2021, de 22 de dezembro, que procede à 5.ª alteração da Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março, que criou a medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde (MAREESS) e um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais dos «Contrato emprego-inserção» (CEI) e «Contrato emprego-inserção+» (CEI+), bem como um incentivo de emergência à substituição de trabalhadores ausentes ou temporariamente impedidos de trabalhar.

Circular 55/2022 | Atualização das Orientações da DGS nº 003/2022, de 15 de março, “Adequação das Medidas de Saúde Pública”, e nº 11/2021, de 13 de setembro, “Utilização de Máscaras”

06-05-22

Serve a presente circular para informar que no seguimento da publicação do Decreto-Lei n.º 30-E/2022 de 21 de abril, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus — Covid-19, a DGS atualizou as Orientações nº 03/2022 e nº 11/2021.

Circular 12/2022 | Atualização da Orientação 009/2020, da DGS

12-01-22

Serve a presente Circular para divulgar a atualização a 10/01/2022, da Orientação 009/2020, da Direção-Geral da Saúde, referente aos procedimentos para estruturas residenciais para idosos e para unidades de cuidados continuados integrados (várias tipologias).

Circular 6/2022 | Dose de reforço da vacina contra a Covid-19

06-01-22

Serve a presente Circular para divulgar uma informação relativa à dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para profissionais das respostas à infância: creches, ama, pré-escolar e CATL.

Circular 98/2021 | Divulgação do Decreto-Lei n.º 119-B/2021

28-12-21

Serve a presente Circular para divulgar a publicação do Decreto-Lei n.º 119-B/2021, de 23 de dezembro, que altera as medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19.

Circular 61/2022 | Covid-19: Orientação 009/2020, da DGS, atualizada a 23/05/2022: Procedimentos para ERPI, UCCI, estruturas residenciais para pessoas com doença psiquiátrica ou do foro mental e estruturas residenciais para pessoas com deficiência e incapacidade

26-05-22

Serve a presente Circular para divulgar a Orientação 009/2020, da DGS, atualizada a 23/05/2022, que implementa os procedimentos para as Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados.

Circular 60/2022 | Covid-19: Norma da DGS n.º 002/2021, de 30 de janeiro de 2021, atualizada a 13 de maio de 2022: “Campanha de Vacinação Contra a COVID-19”

23-05-22

Serve a presente Circular para divulgar a Norma da DGS n.º 002/2021, de 30 de janeiro de 2021, atualizada a 13 de maio de 2022: “Campanha de Vacinação Contra a COVID-19”.

Circular 55/2022 | Atualização das Orientações da DGS nº 003/2022, de 15 de março, “Adequação das Medidas de Saúde Pública”, e nº 11/2021, de 13 de setembro, “Utilização de Máscaras”

06-05-22

Serve a presente circular para informar que no seguimento da publicação do Decreto-Lei n.º 30-E/2022 de 21 de abril, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus — Covid-19, a DGS atualizou as Orientações nº 03/2022 e nº 11/2021.

Circular 40/2022 | Orientação da DGS n.º 003/2022, de 15 de março: “Covid-19 - Adequação das Medidas de Saúde Pública"

01-04-22

Serve a presente Circular para divulgar a Orientação da DGS n.º 003/2022, de 15 de março, “Covid-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública”, na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022, de 18 de fevereiro de 2022, que declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença Covid-19, bem como do Decreto-Lei n.º 23-A/2022, de 18 de fevereiro, que altera as medidas aplicáveis nesse contexto, e o levantamento das mesmas de forma faseada.

Circular 30/2022 | Norma 019/2020, da DGS, atualizada a 23/02/2022 – Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2

02-03-22

Serve a presente Circular para informar sobre a atualização a 23/02/2022, da Norma 019/2020, da Direção-Geral da Saúde, referente à Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, na admissão de novos utentes e visitas em estruturas residenciais para idosos.

Circular 12/2022 | Atualização da Orientação 009/2020, da DGS

12-01-22

Serve a presente Circular para divulgar a atualização a 10/01/2022, da Orientação 009/2020, da Direção-Geral da Saúde, referente aos procedimentos para estruturas residenciais para idosos e para unidades de cuidados continuados integrados (várias tipologias).

Circular 10/2022 | Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022, de 7 de janeiro

10-01-22

A presente Circular divulga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022, de 7 de janeiro, que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Circular 8/2022 | Aditamento à Circular 5/2022

07-01-22

Serve a presente Circular para comunicar a recomendação da Direção-Geral de Saúde referente à Norma 015/2020 - COVID-19: Rastreio de contactos, atualizada a 05/01/2022, conforme “Nota” que referenciámos na mesma.

Circular 6/2022 | Dose de reforço da vacina contra a Covid-19

06-01-22

Serve a presente Circular para divulgar uma informação relativa à dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para profissionais das respostas à infância: creches, ama, pré-escolar e CATL.

Circular 5/2022 | Atualização das Normas da DGS a 05/01/2022

05-01-22

Serve a presente Circular para informar da atualização das Normas 004/2020 e 015/2020 da DGS, referentes à abordagem da suspeita ou confirmação de Covid-19 e rastreio de contactos, respetivamente.

Circular 99/2021 | Divulgação da Portaria n.º 314/2021

30-12-21

Serve a presente Circular para divulgar a publicação da Portaria n.º 314/2021, de 22 de dezembro, que procede à 5.ª alteração da Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março, que criou a medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde (MAREESS) e um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais dos «Contrato emprego-inserção» (CEI) e «Contrato emprego-inserção+» (CEI+), bem como um incentivo de emergência à substituição de trabalhadores ausentes ou temporariamente impedidos de trabalhar.

Circular 98/2021 | Divulgação do Decreto-Lei n.º 119-B/2021

28-12-21

Serve a presente Circular para divulgar a publicação do Decreto-Lei n.º 119-B/2021, de 23 de dezembro, que altera as medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19.