Covid 19 - Informação Útil | Em constante atualização

Anexo 1 
Orientações acerca de procedimentos e divulgação de informação junto dos utentes e familiares decorrente do encerramento de respostas sociais

Anexo 2
Divulgação da suspensão de visitas a instituições nas quais residam pessoas idosas, no período de 15 de março até 08 de abril de 2020, emitida pela Direção Geral de Saúde

Anexo 3
Divulgação do adiamento do prazo para a realização de assembleias gerais até 30 de junho de 2020

Anexo 4
Esclarecimentos para trabalhadores e empregadores emitidos pela Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, cuja consulta é possível através do link https://www.dgert.gov.pt/

Anexo 5
Divulgação do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, e respetivas perguntas frequentes, relativamente  a medidas extraordinárias para fazer face à situação epidemiológica do novo coronavírus.

A circular 13/2020 está disponivel para consulta aqui.