Serve a presente circular para informar que no seguimento da publicação do Decreto-Lei n.º 30-E/2022 de 21 de abril, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus — Covid-19, a DGS atualizou as Orientações nº 03/2022 e nº 11/2021.

A Circular 55/2022 está disponível para consulta na área reservada do site.