Esta peça integra o destaque da edição de setembro do Voz das Misericórdias sobre o pré-escolar. Leia aqui a peça principal e os outros artigos sobre pré-escolar no distrito de Bragança e Setúbal, assim como os artigos de opinião dos provedores de Oeiras e Sabugal.
Em termos de números, oito Misericórdias dos Açores (Angra do Heroísmo, Corvo, Madalena do Pico, Praia da Vitória, Ribeira Grande, Velas, Santa Cruz da Graciosa, Vila Franca do Campo) apoiam cerca de 370 crianças, através de 12 equipamentos de educação pré-escolar.
Nesta região, “toda a política de apoio financeiro e de relação institucional entre o Governo Regional e o setor social e solidário é enquadrada pelo Código da Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril”, esclareceu Bento Barcelos, presidente da URMA e provedor de Angra do Heroísmo.
À semelhança de outras respostas nos Açores, o financiamento do pré-escolar assenta num valor padrão, proveniente da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, que neste momento se situa nos 468,71 euros (2024) por ainda não ter sido atualizado em 2025. Acresce uma majoração de 100 euros/mês, proveniente da Secretaria Regional de Educação e Cultura.
Segundo Bento Barcelos, “neste momento, vivem-se momentos difíceis porque ainda não foram feitas as atualizações dos valores padrão e do financiamento do setor social para 2025. Não me recordo, desde que sou presidente da URMA, de um processo desta natureza”.
Na Madeira, apenas a Misericórdia de Machico tem creche e jardim de infância, com lotação para 107 crianças, e o número deverá sofrer atualizações em breve porque, segundo a provedora Nélia Martins, foi encerrada uma sala de pré-escolar, com 18 vagas, visando a “reconversão em berçário uma vez que estamos a perder alunos entre os três e quatro anos”.