“Vamos viver num puzzle cada vez mais complexo. Pessoas e famílias diferentes, também diferentes entre si e do ponto de vista territorial.” Neste contexto de “realidade pulverizada”, “utentes e famílias têm uma responsabilidade acrescida que não tinham há 20 anos”.
Por isso, o ex-ministro considera que a tipologia de respostas e a ideia de uma comparticipação de cerca de 50% por parte do Estado são aspetos que devem ser repensados. A primeira fase da cooperação ficou marcada pela necessidade de dar resposta a “populações sem proteção social, sem carreira contributiva, de origem rural e com muita prioridade em áreas de baixa densidade. O puzzle hoje é muito mais complexo. As gerações que estão a abandonar o mercado de trabalho por via da reforma têm percursos contributivos, embora muitas vezes frágeis, com inserção mais urbana e habitações com relativa qualidade.”
Apesar de considerar que desde a assinatura do Pacto o setor social deu um “salto tremendo”, tendo a área da terceira idade registado o “salto mais sólido”, o ex-ministro, fazendo um mea culpa, afirmou que “este progresso deixou por resolver uma chaga que é a densa rede de equipamentos ilegais”.
A propósito da cooperação com os municípios, Vieira da Silva considera que “obrigatoriamente têm de se integrar nesta discussão”, numa lógica de complementaridade. “Eles assinaram o pacto, apesar de não terem exercido essa assinatura.” Do ponto de vista normativo, a abordagem nacional garante que não haja “desequilíbrios fatais para o setor social”, mas do ponto de vista do acompanhamento, os municípios podem desempenhar um “papel fulcral, reconstruindo um triângulo entre poder central, poder local e setor social”.
Voz das Misericórdias, Bethania Pagin