Num país que envelhece a um ritmo sem precedentes, onde saúde, justiça e ação social se cruzam diariamente no território da fragilidade humana, a cidade do Porto transformou-se no epicentro de um debate urgente: Portugal já não pode limitar-se a reconhecer o problema do envelhecimento, tendo chegado o momento de reinventar a forma como cuida dos seus cidadãos mais velhos.
Foi sob este sinal de alerta que o seminário ‘Envelhecimento: da urgência à decisão interinstitucional’ reuniu, no dia 11 de maio, no auditório D. Pedro IV, especialistas, decisores políticos, académicos e responsáveis institucionais. No centro da reflexão esteve uma questão decisiva: como garantir dignidade, proximidade e respostas eficazes a uma população cada vez mais envelhecida, dependente e isolada?
Na sessão de abertura, António Tavares deixou um aviso: “Portugal continua atrasado na adaptação das suas estruturas à nova realidade demográfica”. O provedor da Misericórdia do Porto alertou para “a pressão crescente sobre as respostas sociais” e defendeu que o envelhecimento “não pode continuar a ser tratado de forma fragmentada”, exigindo uma articulação efetiva entre Estado, setor social e sistema de saúde.
O momento mais contundente do seminário surgiu com a intervenção de Manuel de Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas. “Há muitos anos que venho alertando para o tsunami social que o envelhecimento representa”, começou por dizer, traçando um retrato duro da realidade vivida pelas Misericórdias. O dirigente denunciou a incapacidade crescente das instituições para responder ao aumento da procura, afirmando que o setor social “está no limite”. Acusou ainda os sucessivos governos de “adiarem reformas estruturais, transferindo para as instituições responsabilidades que o sistema público não consegue assegurar”.
Manuel de Lemos destacou também o crescimento dos internamentos sociais, uma realidade que classificou como “humanamente inaceitável e financeiramente insustentável para o Serviço Nacional de Saúde”. Defendeu ainda “uma reorganização urgente da rede de cuidados continuados e residenciais”, sublinhando que a proximidade das Misericórdias “não pode ser confundida com capacidade ilimitada”.
Na perspetiva jurídica, Norberto Martins, procurador regional do Porto, abordou o impacto do envelhecimento no sistema de justiça e na proteção das pessoas mais vulneráveis. Destacou o regime do maior acompanhado como “uma evolução civilizacional importante, ao substituir antigos modelos de incapacidade por soluções assentes na autonomia e no apoio personalizado”. Ainda assim, alertou para “as dificuldades práticas da sua aplicação, sobretudo devido à falta de pessoas disponíveis para assumir funções de acompanhamento”.
Com uma visão mais estratégica e estrutural, o ex-ministro Valente de Oliveira defendeu “a necessidade de repensar os sistemas públicos de forma integrada”. Para o antigo governante, a separação entre saúde e ação social continua a ser um dos maiores entraves à eficácia das respostas. “As políticas devem estar centradas na pessoa e não nas estruturas”, sublinhou, apelando a uma coordenação institucional mais eficaz.
Já Maria João Quintela, presidente da Associação Portuguesa de Psicogerontologia, trouxe para o debate uma reflexão crítica sobre a forma como a sociedade encara o envelhecimento. Contestou a distinção entre população “ativa” e “inativa”, considerando-a “redutora e desajustada à realidade atual”. Defendeu ambientes “mais participativos, estimulantes e inclusivos para os idosos”.
A análise mais técnica coube a Ricardo Rodrigues, do Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, que centrou a sua intervenção nos desafios estruturais dos cuidados continuados. O investigador alertou para “a fragmentação dos sistemas”, considerando que essa descoordenação “compromete a equidade no acesso aos cuidados e agrava desigualdades”.
Durante a tarde, o seminário aproximou-se da dimensão humana com a exibição do vídeo ‘O tempo na primeira pessoa’, onde experiências reais deram rosto e emoção às reflexões técnicas do encontro.
Seguiu-se o painel ‘Da urgência à resposta’, moderado por Manuel Pizarro, centrado nos constrangimentos operacionais e nas soluções possíveis no terreno. O debate reforçou a necessidade de respostas articuladas.
Do encontro deverá resultar um conjunto de prioridades e recomendações a integrar num documento estratégico, estando prevista a criação de um grupo de trabalho interinstitucional para desenvolver um projeto-piloto.
No encerramento foi deixada uma mensagem: O envelhecimento é hoje um teste à capacidade do país para proteger a dignidade humana, reorganizar os seus sistemas e transformar discursos em decisões concretas.
Voz das Misericórdias, Paulo Sérgio Gonçalves