Segundo o presidente da Câmara Municipal de Pombal, para o desenvolvimento de novas respostas ao envelhecimento importa perceber que papel e que importância podem ter as autarquias. Diogo Mateus falava no painel dedicado à reflexão com autarcas, na conferência que decorreu em Pombal a 13 de outubro.

A propósito da transferência de competências para as autarquias, Diogo Mateus deu conta de uma “falta de recursos que vai ser transferida para os municípios” e deixou “enquanto cidadão”, uma pergunta: “a transferência de competências acontece porque, de facto, se reconhece nos municípios uma capacidade operacional de proximidade e uma capacidade de fazer mais e melhor ou por que já não há nada a fazer e se dividirmos o problema por 308 temos um problema mais pequeno do que se estivéssemos todos juntos?”

Em jeito de exemplo, destacou aquele que é um “dos problemas mais críticos do país: a falta de creches”. Para o presidente da autarquia de Pombal, a escassez deste tipo de equipamento decorre do facto das creches serem “um território de ninguém”. “As autarquias não têm competências próprias. Ou há uma IPSS que toma a iniciativa ou é um privado que o faz”, disse o responsável.

Por isso, num quadro de “complexidade social que nunca tivemos”, Diogo Mateus defendeu que é necessário “encontrar boas práticas em função das características de cada território” e uma das soluções apontadas foi a criação de núcleos agregados de técnicos para dar respostas às populações. Num cenário “cada vez mais complexo”, nem todas as IPSS conseguem responder às inúmeras exigências e técnicos especializados “conseguem olhar estrategicamente para as questões”.

A propósito do reforço do apoio domiciliário no quadro do envelhecimento, Diogo Mateus concluiu dando o exemplo do programa Amparo, da autarquia de Pombal em parceria com as juntas de freguesia e as instituições de solidariedade. Através desta iniciativa, a Câmara Municipal promove pequenas intervenções com vista a assegurar “segurança, acessibilidade e conforto” para os idosos que ainda estão em casa.

Por motivo de força maior, o presidente da autarquia de Leiria não conseguiu estar presente neste debate.

Voz das Misericórdias, Bethania Pagin