A União das Misericórdias Portuguesas foi uma das entidades a acompanhar uma delegação de peritos da Organização Mundial da Saúde (OMS) que esteve no país para conhecer de perto a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). A iniciativa foi organizada pela Direção-Geral da Saúde, Administração Central do Sistema de Saúde e Instituto da Segurança Social e decorreu no âmbito de um estudo europeu cujo objetivo é avaliar a integração dos setores saúde e social no âmbito da prestação de cuidados continuados.
Durante quatro dias, de 29 de janeiro a 01 de fevereiro, uma equipa de peritos da OMS visitou unidades, conversou com parceiros e Repensar a rede de cuidados continuados entrevistou as equipas de gestão de altas e de coordenação local, entre outros.
As conclusões deste trabalho já são conhecidas. De acordo com o relatório dos peritos da OMS, financiamento, sustentabilidade, integração de respostas sociais e de saúde e o reforço do apoio domiciliário são questões que importa resolver no âmbito dos cuidados continuados.
Em conversa com o VM, o responsável da UMP pelos cuidados continuados afirmou que estas conclusões vão ao encontro daquilo que tem sido o discurso da União para esta área. “Temos defendido há já bastante tempo que não faz sentido ter estruturas e redes diferentes quando as pessoas a precisar de cuidados são as mesmas”.
Para Manuel Caldas de Almeida, a distinção entre estrutura social e de saúde tende a ser substituída por uma visão integrada dos cuidados e apenas assim será possível dar respostas às necessidades das pessoas.
O envelhecimento acarreta um aumento de fragilidades e dependências relacionadas com demências ou doenças psiquiátricas e estes são os casos que vão precisar de institucionalização. Os idosos saudáveis, mesmo que com alguma dependência, terão no futuro possibilidade de permanecer em casa porque as condições de segurança e conforto serão potenciadas através do recurso a novas tecnologias. Além disso, haverá ainda as pessoas com necessidades paliativas, em casa ou internadas.
Por isso, explicou o vogal do Secretariado Nacional, os cuidados de longa duração devem ser repensados de forma integrada e não apenas segundo a lógica social versus saúde. Para fazer face às consequências do envelhecimento a rede de cuidados continuados deve começar já a ser repensada segundo novos critérios, entre eles, o reforço do apoio domiciliário e a ligação organizacional e estrutural das respostas de longa duração, ou seja, lares e unidades de longa duração na RNCCI.
Segundo Manuel Caldas de Almeida, o apoio domiciliário ainda é muito limitado no que respeita a cuidados de saúde. Não há enquadramento legal adequado para esta área no apoio às fragilidades e demências, mas têm sido desenvolvidas algumas experiências de inovação por Misericórdias, nomeadamente no norte do país.
“A delegação da OMS reforçou aquilo que a UMP vem defendendo, ou seja SAD com plano conjunto de cuidados de saúde e sociais, ou contratualização integrada de SAD global correspondendo às necessidades reais das pessoas”, disse Manuel Caldas de Almeida.
As questões de financiamento e sustentabilidade, afloradas pelo relatório da OMS, também têm merecido especial atenção da UMP quando o assunto são os cuidados continuados de saúde. Há já algum tempo que a União tem vindo a defender uma revisão dos valores acordados no âmbito da rede nacional, especialmente para as vagas de longa duração.
Esses valores, explicou Manuel Caldas de Almeida, representam um obstáculo para o bom funcionamento das unidades. Às dificuldades de ordem financeiras juntam-se as questões relacionadas com a sustentabilidade técnica.
Quando as unidades têm poucas camas, a equipa tende a ser mais polivalente para suprir as necessidades dos utentes. A partir de um determinado número de profissionais, passa a ser possível organizar turnos e distinguir tarefas. Este tipo de gestão de equipas é determinante para que haja excelência técnica.
As Misericórdias, recorda o responsável da UMP, são os principais prestadores da rede nacional de cuidados continuados. Com 115 unidades, as Santas Casas abraçaram os cuidados continuados de saúde desde a primeira hora e atualmente asseguram mais de 50 por cento das vagas disponíveis para internamento.
Ao fim de 12 anos, remata Manuel Caldas de Almeida, UMP e Misericórdias têm trabalho feito e reflexão sobre a RNCCI e o apoio à população mais velha. Por um lado, novas necessidades e patologias, como as doenças crónicas e multimorbilidade, devem ser integradas numa visão global incluindo a rede cuidados de longa duração em lar e SAD. Por outro, a tabela de valores deve ser ajustada porque, especialmente em internamentos de longa duração, os valores em causa não são compatíveis com a complexidade clínica e necessidades de manutenção e conforto dos casos que chegam às unidades.
No relatório final da visita a Portugal, os peritos da Organização Mundial de Saúde também distinguiram o que consideram ser boas práticas no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Ênfase na reabilitação e reintegração e a existência de equipas multidisciplinares são alguns aspetos destacados.
Voz das Misericórdias, Bethania Pagin