Congresso Nacional | ‘Estado colapsava’ se Santas Casas fechassem as portas

A relação entre as Misericórdias e o Estado vai obrigar a esforço de ambas as partes para que possa haver condições de trabalho conjunto. Inovação e complementaridade são aspetos que obrigatoriamente terão de ser desenvolvidos para que este relacionamento institucional continue a cumprir o seu objetivo que é apoiar os portugueses. A conclusão surge no âmbito do painel dedicado ao tema “As Misericórdias e o Estado: Que Presente e Que Futuro?”.

“Temos de inovar no relacionamento institucional e na participação cívica e política perante o Estado”, defendeu o provedor da Misericórdia do Porto. Para António Tavares, “a relação com o Estado precisará, no futuro, de sustentabilidade” em quatro eixos.

Em primeiro lugar, a vertente económica “porque as instituições precisam que o Estado adquira prestações de serviços e não subsídios”, associada ao eixo financeiro porque os acordos de parceria têm de ser “orçamentalmente” viáveis.

O terceiro eixo é social, afirmou António Tavares. “A comunidade tem de perceber esta relação” que deve “perdurar no tempo e ser assumida como opção de uma verdadeira política pública”. Este eixo político, disse, poderia ser beneficiado se houvesse, no governo, uma coordenação nacional entre as áreas da saúde e da segurança social.

A necessidade de segurança a longo prazo foi um dos aspetos destacados por Nuno Melo. Para o deputado europeu pelo CDS-PP, “é perverso” que não haja segurança na relação entre as Misericórdias e o Estado.

A ação das Santas Casas “não vive de ideologias” e é um serviço público porque é complementar e está onde é necessário. “As Misericórdias estiveram sempre onde o Estado mais falhou” e se fechassem as portas, “o Estado colapsava” disse o deputado europeu.

Neste momento, continuou Nuno Melo, a ideologia está a marcar o posicionamento em relação ao setor social. Usando como exemplo a lei de bases da saúde, referiu que as parcerias até agora vistas como “complementares” poderão vir a ter um caráter “de exceção”.

Para encerrar o debate, a provedora da Santa Casa da Misericórdia de Albufeira, que moderava este primeiro painel do congresso, disse que a relação com o Estado tem de perdurar. “Não podemos trabalhar ao sabor dos ventos porque o nosso oxigénio é pouco”, concluiu Patrícia Seromenho. Por motivos de saúde, a deputada do Partido Socialista Ana Catarina Mendes, cuja presença estava confirmada neste painel, não pôde participar no 13º congresso nacional.

Voz das Misericórdias, Bethania Pagin