De acordo com o governante, os idosos deverão fazer a inscrição para o voto antecipado entre 14 e 17 de janeiro. A votação propriamente dita terá lugar entre os dias 19 e 20 e os votos serão recolhidos por equipas organizadas pelas autarquias, com o apoio da Administração Eleitoral e também das forças de segurança. Nos lares, continuou Eduardo Cabrita, deverão ser criadas as condições para “o exercício do direito de voto e o acompanhamento pelos representantes das candidaturas".
Durante a mesma conferência de imprensa, o ministro referiu o contexto excecional em que vão decorrer as eleições presidenciais de 2021, mas garantiu que o governo está empenhado em assegurar o bom funcionamento do processo eleitoral e a segurança dos eleitores. “A pandemia não suspende a democracia”, disse.
No dia 17 de janeiro já será possível saber quantos cidadãos residentes em lares se inscreveram para exercer o seu direito de voto neste formato adaptado ao contexto de pandemia. “Em função do número de cidadãos abrangidos por esta operação devem constituir-se equipas de recolha de votos”, que também deverão “fazer-se acompanhar por delegados similares aos de uma secção de voto nacional”, concluiu Eduardo Cabrita.
Para o presidente da UMP, Manuel de Lemos, a medida anunciada para os lares de idosos é positiva por diversas razões. Em primeiro lugar, porque as deslocações às mesas de voto pelos utentes representariam “um risco absoluto” para a totalidade dos utentes, mas sobretudo porque fica assegurada a cidadania dos mais velhos. “Para muitos dos idosos, agentes de Abril, esta medida demonstra que a democracia venceu a pandemia”.
Esta é a 10ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia. Desde 1976, foram Presidentes António Ramalho Eanes (1976-1986), Mário Soares (1986-1996), Jorge Sampaio (1996-2006) e Cavaco Silva (2006-2016). O atual chefe de Estado, eleito em 2016, é Marcelo Rebelo de Sousa, que se recandidata ao cargo.
Para mais informação sobre o voto em mobilidade/antecipado no território nacional pode consultar o link https://www.votoantecipado.mai.gov.pt/.