A tarde do último dia 31 de julho foi ligeiramente diferente para as mais de 150 crianças e bebés da creche e pré-escolar da Santa Casa da Misericórdia de Fafe. Por volta das 17 horas, os mais pequenos estranhariam, a espreitar pelas janelas, o elevado número de pessoas que se acumulavam em frente ao edifício. Entre a grande comitiva que se juntou encontravam-se a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, a secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, e o presidente da Câmara Municipal de Fafe, Antero Barbosa, além de muitos outros responsáveis, jornalistas e populares. A presença de todos deveu-se à inauguração das obras de requalificação daquela que é a segunda creche da instituição na cidade, situada na Rua Montenegro.
A liderar a comitiva estava o provedor António Peixoto. O primeiro ato simbólico decorreu no átrio de entrada da instalação, sendo descerrada uma placa alusiva à data, depois da bênção proferida pelo bispo auxiliar de Braga, Delfim Gomes. O prosseguir da “multidão” em visita pelos corredores e salas despertou a curiosidade de alguns dos mais pequenos, mas também o choro de outros, assustados pelo movimento anormal. Já reunidos num espaço multiusos, sucedeu-se um breve momento musical, após o qual António Peixoto, na sua intervenção, explicou à audiência que a requalificação levada a cabo só havia sido possível graças ao apoio do Fundo Rainha D. Leonor, reunido a outras comparticipações por parte da Câmara Municipal de Fafe, e do Programa Norte 2020, através de verbas destinadas ao reequipamento de valências sociais.
O edifício foi construído no início do século passado, em 1906, e logo doado pelo benemérito Manuel Baptista Maia para funcionar como um asilo de inválidos de Santo António. Na década de 80, pela mão do então provedor-cónego Leite de Araújo, passou a funcionar como jardim de infância, depois de adaptado para o efeito, como relatou António Peixoto, que acrescentou que o custo das obras atuais “ascenderam a mais de 400 mil euros”. A intervenção permitiu aumentar em quase 35% a capacidade de utentes, passando de 57 para 90 o número de vagas para bebés, ao passo que o pré-escolar aumenta de 67 para 75 o número máximo de crianças a receber. Um incremento muito importante, fundamenta António Peixoto, “pois há uma alargada lista de espera no concelho”.
A importância das obras foi unanimemente reconhecida, especialmente pela ministra Maria do Rosário, que considerou “estar diante de uma boa causa”, promovida por uma Santa Casa “muito ativa” no desenvolvimento da ação social, reconhecendo ainda que este setor muitas vezes consegue promover o apoio às populações até mesmo melhor que o Estado central. Igualmente, o autarca Antero Barbosa salientou que a infância no concelho passou a ter “melhores condições de aprendizagem, conforto e segurança”. O representante da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e do Fundo Rainha D. Leonor, David Lopes, assumiu que o fundo tem “orgulho” de ter colaborado para melhorar não só as respostas sociais em Fafe, mas também as condições do seu património imobiliário histórico, sendo restauradas as linhas de arquitetura originais do edifício, desvirtuadas com as mudanças implementadas nos anos 80. Por sua vez, o representante da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Nuno Reis, relembrou que o Fundo já apoiou 143 projetos de norte a sul do país, tendo a UMP conseguido colaborar com a sua proximidade e conhecimento das Misericórdias “no terreno”.
No ar ficou o pedido público dirigido pelo provedor António Peixoto à ministra Maria do Rosário, relativamente ao outro edifício que alberga a creche principal que é gerida pela Santa Casa da Misericórdia de Fafe: aquele equipamento carece de obras ainda mais profundas do que as então inauguradas, orçadas em quase dois milhões de euros. Como a propriedade do imóvel está nas mãos do Estado, contudo, a Misericórdia fica assim impossibilitada de concorrer a quaisquer fundos públicos que possam promover a sua reabilitação.
À margem do evento, Maria do Rosário Ramalho referiu que está a ser preparado um novo quadro de financiamento do setor social, “que vai permitir uma resposta diferente, mais objetiva e mais profissional ao setor”. A ministra disse ainda que o Governo pretende aumentar, de forma progressiva até aos 50%, as comparticipações da Segurança Social para as diversas respostas asseguradas pelo setor social e solidário. Para o efeito, foi desenvolvido um estudo - no âmbito do grupo de trabalho criado através do Despacho n.º 7321/2024 e no qual a UMP está representada - para avaliação do custo de cada uma das respostas sociais atualmente abrangidas pelo Compromisso de Cooperação.
Texto: Alexandre Rocha | Fotografia: Câmara Municipal de Fafe