A devolução dos hospitais às Misericórdias começou hoje. Segundo o ministro da Saúde, Paulo Macedo, “exigência técnica, vocação, ausência de fins lucrativos e proximidade” são aspetos que justificam a presença das Santas Casas no SNS.
Trata-se de “uma parceria mutuamente positiva”, disse o ministro, destacando também que a UMP deverá monitorizar o processo de acordo com as regras do SNS e as orientações técnicas do Ministério da Saúde.
Segundo o presidente da UMP, Manuel de Lemos, ao longo do processo a União privilegiou três aspetos: assegurar que não haveria diminuição de serviços prestados à população e preferencialmente aumentar essa oferta, não pôr em causa a sustentabilidade das Misericórdias que aceitem de volta os seus hospitais e nunca colocar em causa a satisfação dos trabalhadores. Este protocolo, que para Manuel de Lemos representa um “reencontro com a história”, consagra ainda os termos de desenvolvimento das próximas fases de devolução.
Recorde-se ainda que uma das exigências do governo é que a gestão dos hospitais pelas Santas Casas represente uma redução de 25% no total de encargos das unidades. Os primeiros hospitais a devolver são os das Santas Casas de Fafe, Serpa e Anadia, que assumirão a gestão daquelas unidades hospitalares a 1 de janeiro de 2015.
A cerimónia de assinatura do protocolo, mas também dos acordos entre as Misericórdias e as respetivas ARS, contou ainda com a presença do ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, para quem “este governo, reconhecendo a justiça da história, mas sobretudo percebendo a extraordinária qualidade e eficiência dos serviços que prestam, inscreveu no seu programa a devolução de hospitais aos seus legítimos proprietários”.
Estiveram ainda presentes os secretários de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, e da Segurança Social, Agostinho Branquinho, responsáveis pelo Grupo Misericórdias Saúde, entre outros.