INE e CASES | Quarta edição da Conta Satélite da Economia Social

Segundo a CSES, em 2020, o valor acrescentado bruto (VAB) da economia social (ES) aumentou ligeiramente (0,4%), face a 2019, ao contrário do que se observou na economia nacional. O peso do VAB da ES na economia nacional aumentou de 3,0%, em 2019, para 3,2%.

Em relação ao emprego, também se registou um ligeiro aumento, contrariamente ao que sucedeu na economia nacional. Nos anos de 2019 e 2020, as organizações da ES foram responsáveis por 5,1% e 5,2% do emprego total e por 5,8% e 5,9% do emprego remunerado, com uma remuneração média que correspondia a 85,2% da média nacional, no mesmo período.

Em 2020, a saúde (onde estão contemplados lares de idosos e unidades de cuidados continuados, entre outros) e os serviços sociais foram as áreas de atividade mais relevantes em termos de VAB e emprego: a saúde com 25,5% do VAB e 33,2% do emprego, os serviços sociais com 24,9% do VAB e 29,9% do emprego remunerado.

Presente na sessão de apresentação da CSES 2019-2020, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social destacou que a “economia social não é uma utopia” e acentuou a sua “importância acrescida” pela disponibilização de respostas em territórios com menos população ou atividade económica.

“A economia social é resiliente. Em períodos críticos, a economia social consegue ter comportamentos completamente diferentes da economia global, como na pandemia foi capaz de manter e até criar emprego, num contexto em que estava a diminuir”, referiu Ana Mendes Godinho.

Esta quarta edição da Conta Satélite da Economia Social contemplou novos indicadores, que, segundo o presidente do conselho diretivo do INE visam “dar resposta a necessidades de informação específicas dos utilizadores da conta”. Entre as novidades, destaque para o contributo da economia social para alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e informação sobre sociedades participadas a 100% por entidades da economia social, entre outros.

De acordo com Francisco Lima, “a CSES portuguesa tem vindo a ganhar crescente destaque no plano internacional, pela sua consistência, abrangência, regularidade e qualidade, tendo sido objeto de várias apresentações junto de organizações como as Nações Unidades, a OCDE e o Eurostat”.

A criação e manutenção de uma Conta Satélite da Economia Social faz parte do clausulado da Lei de Bases da Economia Social, aprovada por unanimidade no Parlamento em 2013, e também concretiza um dos desafios contidos na Resolução do Parlamento Europeu de 19 de março de 2009, que apela a todos os Estados-membros da União Europeia que elaborem contas satélite que deem visibilidade estatística à economia social, conforme recorda Eduardo Graça, presidente da CASES, no preâmbulo da CSES 2019-2020.

Recorde-se que a CSES analisa um conjunto de atividades económicas levadas a cabo por cooperativas, associações mutualistas, Misericórdias, fundações, instituições particulares de solidariedade social (IPSS), associações com fins altruísticos, que atuem no âmbito cultural, recreativo, do desporto e do desenvolvimento local, entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário, integrados nos termos da Constituição no setor cooperativo e social, assim como por outras entidades dotadas de personalidade jurídica que respeitem os princípios orientadores da ES.

Consulte aqui a CSES 2019-2020