Chegaram a Portugal, em busca de segurança, estabilidade e melhores condições de vida. Encontraram um povo acolhedor, mas também baixos salários e dificuldades no acesso à habitação. Nalguns pontos do país, os imigrantes já representam 40% da população e 25% da mão de obra das Misericórdias. Sem eles a economia não funciona e os territórios do interior ameaçam ficar desertos, alertam os empregadores e os especialistas.
A escassez de mão de obra, nalgumas áreas, é uma preocupação manifestada pelas Misericórdias, em reuniões, assembleias e outros encontros, em particular nas respostas residenciais e de apoio aos idosos, onde se trabalha por turnos, aos fins de semana e feriados, com salários, na sua maioria, pouco atrativos. Muitos provedores admitem ao VM que a dificuldade de contratação para funções menos qualificadas se prende, sobretudo, pela falta de reconhecimento e baixa remuneração destas categorias, embora já se verifique, nalgumas regiões, dificuldade na contratação de educadores, professores e enfermeiros.
Segundo o diretor científico do Observatório das Migrações (OM), Pedro Góis, vários setores da economia portuguesa, como os cuidados de saúde e de apoio aos idosos, mas também a agricultura, construção civil e hotelaria, “dependem fortemente da mão de obra imigrante e sem esta força de trabalho muitas empresas terão dificuldade em operar”.
Uma vez que as instituições dependem desta força de trabalho, o sociólogo considera que devem ter um “papel ativo na sua integração, garantindo, desde logo, condições de trabalho dignas, contratos formais e remunerações ade - quadas; apoio nos processos de regularização da documentação; um plano de carreiras, incluindo formação profissional para progressão na mesma, e, quando possível, acesso à habitação e suporte social e familiar”.
Neste acolhimento, o coordenador geral da Misericórdia da Amadora, Manuel Girão, considera que a base de tudo é a habitação. “Sem habitação ficam vulneráveis e isso não é digno. No nosso caso, ficam a longo prazo quando conseguem casa e trazem a família. Mas quando não estabelecem essas raízes, vão embora”, declarou ao VM, lamentando nem sempre ser possível oferecer habitação a custo controlado, embora estejam empenhados no reforço do parque habitacional da Santa Casa, no âmbito de candidatura ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.
Na Amadora, os migrantes já representam 25% da força laboral (128 num total de 493) e são “fundamentais para o funcionamento dos lares, cozinhas e manutenção, onde é muito difícil contratar”. A diversidade de nacionalidades é grande, mas predominam a cabo-verdiana, brasileira, angolana, guineense e santomense. “Sempre fomos um concelho que recebeu muitas pessoas de fora, sobretudo vindas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). A nossa organização está feita de forma multicultural e conseguimos criar um espírito onde a diversidade é positiva. Já não conseguimos imaginar-nos de outra forma”.
Para acolher esta diversidade, a instituição promove “encontros temáticos, ações de formação informais, caminhadas mensais e uma aposta no crescimento dentro da instituição”, que pode envolver a comparticipação de cursos superiores ou da carta de condução, além do transporte noturno para quem inicia ou termina o turno após as 22 horas.
Num concelho densamente povoado como a Amadora, mais de 26 mil pessoas são estrangeiras com estatuto legal de residente (INE, 2022) representando cerca de 15,5% da população residente, com as nacionalidades brasileira (23,3%), cabo-verdiana (21,5%) e angolana (15,2%) no topo da lista. Nos últimos anos, em particular a partir de 2015, o município revela que se registou um “trabalho mais focado no acolhimento e integração da população migrante”, com a implementação de um plano municipal e o início de atividade dos Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM). Nesta intervenção, consideram crucial o “trabalho em parceria, que permite realizar um diagnóstico conjunto mais rigoroso das necessidades”, segundo o relatório produzido pela autarquia em 2023.
Com base na experiência obtida na gestão do CLAIM local, também a Misericórdia da Covilhã destaca a importância desta “rede na integração das pessoas”, através de apoio na procura de emprego, ligação com as entidades empregadoras e formadoras, adiantou a responsável do Departamento de Inovação e Desenvolvimento, Ana Almeida. Só através desta “resposta integrada”, que inclui cuidados de saúde, habitação e apoio alimentar, considera ser possível promover a “empregabilidade dos migrantes” que os procuram. Neste momento, está em curso uma “transformação da comunidade”, que se reflete na própria organização, com a presença de cerca de 20% trabalhadores estrangeiros e mudanças na gestão das equipas (lanches interculturais, caminhadas e adaptação do horário de refeições durante o Ramadão).
Na mesma região, a Misericórdia do Fundão debate-se com “problemas de contratação, sobretudo nas respostas de lar, apoio domiciliário e centro de dia, que decorrem do envelhecimento e desertificação do interior do país”. Segundo o provedor Jorge Gaspar, esta dificuldade decorre não apenas da diminuição da população ativa, mas “dos vencimentos pouco atrativos e trabalho exigente, que não permite concorrer com empresas”. Pelo contrário, “os imigrantes valorizam a segurança, paz social e recursos na comunidade, como a escola para os filhos, e acabam por ser menos exigentes porque precisam de juntar dinheiro e, muitas vezes, não têm formação nem dominam a língua”.
Nos territórios de interioridade, o recurso a trabalhadores estrangeiros e as dificuldades de contratação são “mais acentuadas”, conforme atesta o provedor de Melgaço, dando nota da falta de acesso a cuidados de saúde e outros serviços na região. Jorge Ribeiro vê, por isso, com bons olhos a chegada de famílias jovens do Brasil e Venezuela (ver caixa), para quem foi, entretanto, necessário alargar a resposta de creche (42 para 83 vagas). “Eles integram- -se bem e estão a salvar-nos a vida, sem eles já teríamos fechado ou repensado as respostas. O interior do país não é atrativo para os portugueses, não conseguimos contratar enfermeiros, desde a pandemia de Covid-19, e não é apenas por uma questão salarial. A vida aqui é muito difícil, o que decorre também de opções do governo central, o hospital mais próximo está a 1h30 de distância”.
No sul do país, a presença de estrangeiros é uma realidade incontornável e está, em parte, relacionada com a maior oferta de emprego no turismo. Representam já perto de um quarto da população residente (23% em 2022), superando a média nacional. Vila do Bispo está entre os dez concelhos do país com maior presença de imigrantes (42% do total) e, segundo o provedor da Misericórdia local e presidente do Secretariado Regional de Faro, prevalecem as comunidades brasileira, cabo-verdiana, santomense e angolana. De acordo com Armindo Vicente, “na região há Misericórdias com mais de 20% de mão de obra estrangeira e, em Vila do Bispo, a média está em 42% de funcionários de nacionalidade não portuguesa, sendo as respostas de envelhecimento aquelas onde há maior dificuldade de recrutamento de portugueses”.
RECONHECIMENTO DE QUALIFICAÇÕES
Tratando-se, essencialmente, de uma “imigração laboral”, o sociólogo Pedro Góis considera ser fundamental, neste processo de integração, “agilizar o reconhecimento de diplomas estrangeiros, criar programas de requalificação e formação complementar; facilitar a transição para setores que necessitam de mão de obra qualificada (saúde, tecnologia, ensino)”. Só desta forma conseguimos aproveitar o “potencial enorme de talento” destas pessoas que, muitas vezes, desempenham funções pouco qualificadas, apesar de terem formação superior.
O apelo chega, também, de várias Misericórdias. Amadora sugere “rever o reconhecimento de qualificações para imigrantes com formação superior, como os médicos, que estão impedidos de exercer”. Melgaço partilhou essa mesma “dificuldade sentida por um médico venezuelano, que não conseguiu obter equivalências, e acabou por ir embora”.
No contacto com as Misericórdias, Mariano Cabaço, responsável pelo Centro de Formação Profissional da UMP, testemunha as “dificuldades em envolver os trabalhadores estrangeiros em processos de formação devido à indefinição das habilitações de base. Há medidas para ultrapassar estas dificuldades, mas os próprios trabalhadores não se sentem estimulados a fazer esse reconhecimento porque o processo é moroso e dispendioso”. Neste momento, a equipa da UMP verifica que, no âmbito do programa de formação ‘Valorizar Social’, foram constituídas turmas (nível II), em Vila do Conde, Vila de Rei, Esposende e Albergaria-a-Velha, onde mais de metade dos formandos são estrangeiros.
A adaptação a esta nova realidade é, na maioria das vezes, pacífica, mas implicou, sobretudo numa fase inicial, a sensibilização de utentes e colaboradores com mais antiguidade, que demonstraram maior resistência à mudança. A par de uma formação mais intensiva, junto de pessoas sem experiência na área, as instituições de acolhimento implementaram estratégias como o modelo espelho (tutoria personalizada durante um mês) ou a criação de equipas mistas, com pessoas com diferentes perfis.
Além disso, o provedor de Vila do Bispo considera ser necessário “mudar a forma de gerir as equipas, através de uma abordagem mais explicativa e pedagógica, dinamizando atividades para fortalecer o sentido de pertença e espírito de família. O ambiente institucional é muito bom e isso parte da confiança e responsabilidade, na mesma medida”.
Joaquim Franco, jornalista, mesário da Santa Casa da Amadora e conselheiro local para a igualdade, considera que as Misericórdias e outras instituições sociais devem ser espaços de cidadania, diálogo e inclusão desta diversidade, tendo como orientação “a ética do cuidado em proximidade”. Se não o fizerem, “não estão a ser coerentes” com a sua missão, alerta.
Para promover essa inclusão, devem “dar prioridade a processos de proximidade que desenvolvam conhecimento do meio, criar tempos de diálogo nas várias valências e desenvolver um espírito de pertença e partilha pessoais pois quando as pessoas se conhecem é mais fácil acabar com preconceitos e equívocos”. Neste momento, a integração da diversidade já constitui “um desafio de recursos humanos”, embora ainda muito secundarizado, e, neste contexto, a “coesão interna é um objetivo e, simultaneamente, uma consequência do exercício de cidadania” nas organizações.
1,3
Segundo o diretor do Observatório das Migrações, “as estimativas mais realistas apontam para mais de 1,3 milhões de estrangeiros com residência legal em Portugal (ou a aguardar a decisão da AIMA)”, apesar das disparidades entre os dados da AIMA, do INE e da Segurança Social. Para Pedro Góis, apurar “dados verosímeis” sobre esta realidade permitirá apoiar a “formulação de políticas públicas mais eficazes” e contribuirá para uma correta perceção pública sobre estes cidadãos, contrariando a “associação entre imigração e criminalidade”.
20%
Entre os trabalhadores estrangeiros da Misericórdia de Melgaço, a maioria é de nacionalidade brasileira (75%) e venezuelana (20%). Neste momento, estes cidadãos já representam cerca de 20% do total de trabalhadores e 80% das novas contratações, nos últimos dois anos. Segundo o provedor, “sem estes profissionais a capacidade de resposta estaria comprometida”, sobretudo na área de cuidado a idosos (serviços gerais e ajudante de lar), de infância (educadores) e de saúde (enfermeiros e fisioterapeutas).
42%
Vila do Bispo está entre os dez concelhos do país com maior presença de imigrantes. Na Misericórdia local, a média de estrangeiros está em 42%, sendo mais expressiva nas respostas de envelhecimento: o lar de Budens tem 44% (categoria de ajudantes de lar tem 75%) e o de Sagres tem 38%.
14
A Misericórdia do Fundão tem 50 funcionários estrangeiros, de 14 nacionalidades distintas (brasileira, santomense, indiana e angolana, venezuelana, ucraniana e cabo-verdiana etc.), num total de 368 (13,5% do total). Na lavandaria industrial, a percentagem ronda os 40%, porque as funções não exigem domínio da língua portuguesa. Segundo o provedor, a conjugação de vários fatores favorece a fixação destas famílias: “habitação condigna, apoios sociais, serviços de saúde, oferta de escolas e redução de 50% da mensalidade nas respostas de infância”.
35%
Enquanto na Lourinhã, o coordenador geral, Pedro Gorjão Henriques, revela “não ser expressivo o número de trabalhadores de outras nacionalidades”, em Torres Vedras, a diretora do Lar Nossa Senhora da Misericórdia, Sónia Daniel, adianta que “já representam cerca de 35% dos funcionários, em áreas como transportes, logística, serviços gerais e apoio aos idosos”. Em Almeirim, a diretor geral Helena Duarte partilhou que “em 150 trabalhadores pelo menos 10% são estrangeiros”.
Fotografias: Alexandre Almeida
Voz das Misericórdias, Ana Cargaleiro de Freitas