Opinião Joaquim Barbosa | Reconduzir a UMP à sua missão de instrumento de apoio às Misericórdias

Joaquim Barbosa
Provedor da Misericórdia de Almada

Na carta de intenção de se candidatar a este mandato como presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), o Sr. Dr. Manuel de Lemos apresentou algumas medidas estruturantes, sendo uma delas “reconduzir por inteiro a UMP à sua missão de instrumento de apoio às suas associadas”.

Daí retirava a intenção de “propor à Assembleia Geral da UMP a constituição de uma fundação autónoma que reúna a instituições anexas e as participadas da UMP”.

Tendo sido eleito e por larga votação, o presidente do Secretariado Nacional (SN) tem, portanto, toda a legitimidade para colocar o assunto em apreciação e fê-lo propondo a inserção de um ponto na ordem de trabalhos da reunião da Assembleia Geral (AG) de dia 27 de junho de 2020.

Tive oportunidade de dizer nessa AG que considero que é essencial que pensemos o futuro da UMP de forma participada e alargada, sendo o ponto de partida dessa discussão a própria medida estruturante proposta pelo presidente do SN no seu programa de candidatura, ou seja, reconduzir a UMP à sua missão de apoio às Misericórdias. O ponto de chegada será a forma de a executar. Assim, a constituição de uma fundação é, apenas, uma das possibilidades desse ponto de chegada.

Portanto, se apresentarmos a constituição de uma fundação como ponto de partida dessa discussão a fazer, não estamos a colocar o debate nos precisos termos em que tem de ser colocado. E foi por isso que manifestei a opinião de que, se o fizermos, estamos a inquinar o debate. Apenas porque estamos a apresentar a solução antes de discutir o problema e antes, também, de comparar e confrontar as várias possibilidades de o resolver.

Temos obrigação de saber que o assunto é polémico, até porque não é a primeira vez que se coloca a possibilidade de criação de uma fundação das Misericórdias. Por isso, nessa reunião, também fiz um apelo a que o debate se fizesse de forma serena e nos locais próprios para isso, que são as próprias Misericórdias e os Secretariados Regionais, em coordenação com os órgãos centrais da UMP, em particular o Conselho Nacional, sendo de evitar manifestações de opinião, quiçá um pouco voluntaristas e emocionadas, que não ajudam à busca de um consenso alargado sobre a matéria.

Temos, pois, de fazer o debate com serenidade e com mente aberta.

O ponto base parece ser, neste momento, consensual. Ou seja, para que a UMP seja reconduzida à sua missão de apoiar as Misericórdias, é preciso encontrar uma forma de gerir as anexas e participadas de uma maneira que não sobrecarregue os membros mais executivos do SN e lhes retire tempo para se dedicarem à verdadeira missão da UMP.

Para isso, penso que a pergunta a fazer é se a solução estará na criação dessas condições internamente através de uma estrutura interna à UMP, mas com um grau suficientemente elevado de autonomia de gestão, ou se será mais adequado optar pela criação de uma estrutura externa, seja de caráter associativo seja de caráter fundacional. Muito embora considere ser desaconselhável uma solução de tipo empresarial, reconheço que, para sermos completamente “open mind” ela deveria ser referida, nem que seja para a afastar liminarmente.

Sobre a opção a tomar, manifesto-me disponível para aceitar a solução que, pelos argumentos apresentados, venha a reconhecer como mais adequada. Mas não escondo que a minha preferência é de que se deveria optar por encontrar uma solução interna. E devo dizer que me recordo de ter levantado o assunto na altura da última revisão estatutária, e que o alargamento do SN para 11 elementos me levou a pensar que isso poderia ser propiciador da solução interna, embora diferente do que os atuais estatutos contêm sobre esta matéria, que, aliás, também não me parece ter sido operacionalizado.

Todos nós, provedores, mesários e, em geral, Irmãos de Misericórdia queremos o melhor para a nossa União e queremos que a União seja forte. Ouvi um dia um decano provedor lembrar que o Pe. Virgílio Lopes dizia que a UMP, para ter peso na sociedade, tinha de ser uma instituição forte. A força da UMP também está no seu património e é minha convicção que a sua alienação virá a redundar numa diminuição da capacidade de apoio às Misericórdias.

Eis o meu modesto contributo para o debate, neste momento.

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