Opinião Joaquim Guardado | Ousar, crescer e inovar de forma sustentável

Joaquim Guardado
Provedor da Misericórdia de Pombal e administrador-delegado do Centro João Paulo II

Vivemos um tempo de grande preocupação devido à pandemia que nos absorve muito do nosso tempo, para que nada aconteça na saúde dos funcionários e utentes das nossas Misericórdias. Mas o tempo não pára e temos de preparar o futuro que dependerá sempre daquilo que fizermos no presente.

Considero que se colocam hoje às Misericórdias portuguesas desafios que podíamos definir de dois géneros. De tipo social e de tipo político. Social porque o modelo de sociedade está de novo a mudar. A crise de valores. O aumento das desigualdades e da pobreza. Político porque Portugal atravessa um momento de indefinição identitária do seu sistema político-partidário.

Temos de criar as bases que permitem criar um novo modelo profissional. Ganha aqui particular significado a separação das chamadas instituições anexas do âmbito da UMP.

É importante estudar a possibilidade de criar uma fundação das Misericórdias a instituir por todas as Misericórdias, que permita fazer a gestão das instituições anexas.

Para isso é necessário, em minha opinião, criar um grupo de trabalho maioritariamente constituído por profissionais de direito para que possa apresentar um modelo de fundação ou de outra pessoa coletiva para análise e aprovação pelas Misericórdias.

Esta minha posição vem de encontro à posição do nosso presidente, Dr. Manuel de Lemos, que desde sempre considerou que o melhor instrumento para a gestão das instituições anexas seria a constituição de uma fundação, naturalmente, ligada à UMP, ao seu serviço e dos seus associados. Permitiria uma gestão mais profissional e eficaz.

A constituição de fundação separaria a UMP enquanto associação das Santas Casas da Misericórdia da gestão dos equipamentos sociais e outros, reconduzindo a UMP à sua vocação.

Esta posição do Dr. Manuel de Lemos – criação de fundação com que sempre concordei - é mais uma vez uma visão clara e objetiva de quem tem pautado o seu trabalho em defesa dos interesses das Misericórdias. Estes últimos meses também vem demonstrando a visão estratégica do Dr. Manuel de Lemos no apoio às Misericórdias.

Com esta visão de futuro e de acordo com a Lei Quadro das Fundações de 2012, considero um imperativo para as Misericórdias a constituição da fundação das Misericórdias. Com isso não é necessário que o património da totalidade das instituições anexas seja transferido para a fundação a criar. Haverá a possibilidade de criar um mecanismo jurídico para que a UMP salvaguarde o seu património.

A criação da fundação permitirá conseguir de outras fundações, portuguesas e europeias, um aumento de donativos. Os donativos entre fundações têm vantagens fiscais.

A criação da fundação das Misericórdias poderá, além de apoiar as instituições anexas, apoiar a atividade da UMP e de Misericórdias do País.

As instituições anexas e particularmente o Centro de Apoio a Deficientes João Paulo II vivem desde a sua construção de donativos de vários beneméritos. Na própria construção do edifício do Centro João Paulo II teve grande apoio financeiro dos portugueses e do Santuário de Fátima.

Os beneméritos e o respetivo apoio financeiro têm vindo a diminuir desde há alguns anos.

No Centro João Paulo II vivem 192 utentes, na totalidade com uma grande deficiência motora e mental. Mais de 110 utentes não tem qualquer apoio em comparticipação familiar, porque não existe família ou quando existe não tem possibilidades económicas.

Temos assistido nos últimos tempos quer em Portugal, quer na Europa à criação de fundações.

Como já referi a criação da fundação das Misericórdias, além de permitir uma gestão mais eficaz, permitirá conseguir mais algum apoio de muitas fundações, o que permitirá algum desafogo financeiro.

A fundação das Misericórdias será um instrumento de afirmação das Misericórdias na sociedade portuguesa. Por isso, temos que ousar, temos que inovar para diferenciar. Temos que ser empreendedores para salvaguardar a nossa saúde financeira. Temos de ajudar a preparar o futuro de quem precisa de nós.