Governo e setor social e solidário assinaram, no dia 21 de julho em Lisboa, um protocolo para acompanhar a execução de 465 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em áreas tão diversas como apoio à infância, envelhecimento, deficiência, cuidados continuados e habitação, entre outros. Para o primeiro-ministro António Costa, as entidades do setor “são essenciais” para a execução deste plano.
"Este não é um plano do Estado, para o Estado e feito para o Estado. Este é mesmo um plano para o conjunto do país", afirmou o chefe de governo, destacando que “as instituições de solidariedade social, as Misericórdias, as mutualidades e as cooperativas são essenciais” para a execução do PRR “porque, em todas as áreas, identificamos intervenções que serão mais bem realizadas por estas entidades do que seriam pelo Estado”.
Para António Costa, a participação do setor social no PRR tem duas vantagens. Por um lado, “a capilaridade destas instituições assegura que estes investimentos não ficam concentrados, distribuindo-se por todo o país”. Além disso, o setor social “representa 6% dos postos de trabalho e aumentar as respostas através destas instituições é criar novas oportunidades para os jovens que entram no mercado de trabalho”, sendo estes empregos também distribuídos por todo o país. Por isso, os investimentos através do setor social “são um enorme fator de coesão territorial”.
O primeiro-ministro encerrou a cerimónia que decorreu no Palácio Marquês do Alegrete, onde intervieram também as ministras de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, assim como Lino Maia, presidente da CNIS, em representação das restantes organizações representativas do setor social e solidário: União das Misericórdias Portuguesas, União das Mutualidades e Confecoop.
Para Lino Maia, a assinatura deste protocolo representa um “marco importante para a nossa casa e causa comum” e também o “interesse e esforço do Estado para que o setor esteja de alma e coração neste desígnio nacional de construção de um país mais coeso, mais próspero e preparado para enfrentar desafios”.
Este “desígnio é uma bandeira que nos norteia a todos e assumimos as responsabilidades deste protocolo porque queremos merecer estar na história deste desafio histórico”. Para o presidente da CNIS, o acordo assinado também representa o “reconhecimento do espaço e do mérito do setor social e solidário” e concluiu dizendo: “Portugal foi o primeiro país a apresentar um programa de recuperação e com este setor o senhor primeiro-ministro contará para liderar a execução do plano na Europa”.
A ideia de parceria foi igualmente destacada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Para Ana Mendes Godinho, a assinatura deste acordo é “um reforço decisivo na parceria virtuosa entre o Estado e o setor social para executar o PRR de forma eficiente, útil para as pessoas e transparente”. Segundo a ministra da tutela, o novo protocolo transforma “o Compromisso Social do Porto em ações”.
A cerimónia começou com a intervenção de Mariana Vieira da Silva, para quem a crise pandémica revelou alguns problemas, “designadamente na área do envelhecimento, tornando mais evidente a necessidade de articular a resposta social e a resposta de saúde”. Segundo a ministra, “a recuperação tem de promover a coesão social” e o PRR tem um conjunto de respostas, que ultrapassam os 30% do plano, “dedicadas às vulnerabilidades sociais, ao reforço da resposta social, do Estado social, da capacidade de retirar população de ciclos de pobreza, mas também de responder às classes médias com condições para que possam concretizar os seus projetos de vida”.
O grupo de trabalho criado para acompanhar este protocolo reuniu-se na mesma manhã.
Voz das Misericórdias, Bethania Pagin