A cerimónia teve lugar no dia 28 de outubro e contou com a presença do ministro das Infraestruturas e da Habitação, da secretária de Estado da Habitação, do presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e do presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde.
Em declarações ao VM, o atual provedor da Misericórdia de Vila do Conde, Rui Maia, explicou como a Misericórdia integrou o projeto: “A Câmara Municipal de Vila do Conde, aquando da revisão da Estratégia Local da Habitação e da atualização dos dados das necessidades habitacionais para as pessoas mais vulneráveis do concelho, convidou-nos para fazer parte desse desiderato. Aderimos desde a primeira hora e foram-nos atribuídas 356 soluções habitacionais: 101 em unidades residenciais para pessoas idosas, isoladas, com deficiência, pessoas que não têm autonomia para viver em habitação individual, mas sim numa habitação coletiva com alguma prestação de cuidados, e 255 em apartamentos de T1, T2, T3, T4 e T5, conforme o que foi identificado na Estratégia Local da Habitação”.
Relativamente às unidades recentemente inauguradas, o provedor revelou que a unidade residencial foi antecipada em 17 meses (a conclusão apenas estava prevista para março/ abril de 2026), tendo em conta que foi adquirida uma ERPI em fase de construção, beneficiando assim de um ganho de tempo extraordinário.
Em relação às habitações, as 42 agora inauguradas foram construídas de raiz, num período de 13 meses. Prevê-se que em janeiro estejam concluídas mais 34 e em agosto mais 40. Um ritmo de trabalho “muito acelerado” confessou Rui Maia. “Contamos ter prontas até março de 2026 todas aquelas que protocolámos com a Câmara através da Estratégia Local de Habitação, haja para isso apoio do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência)”. Das 356 soluções habitacionais, a Santa Casa de Vila do Conde tem 122 com candidatura aprovada ao PRR.
Sobre a presença da Misericórdia nestes projetos, o provedor não tem dúvida sobre o impacto da participação do setor social. “É muito importante nestes programas a visão e a experiência que têm as Misericórdias, porque todos estes casos que vão ser admitidos nessas habitações são casos sociais. Esta visão de integração e de acompanhamento próximo das pessoas para quebrar o ciclo das vulnerabilidades é característico das Misericórdias de todo o país.”
Em Vila do Conde, a autarquia adotou este modelo e, a avaliar pelo resultado, “estão muito satisfeitos com a parceria que foi feita, porque senão isto não era exequível”, explicou o provedor. Questionado pelo VM sobre se este é o caminho e se outras mais parcerias poderão vir, Rui Maia foi perentório: “Não tenho dúvida nenhuma que, no que respeita ao acompanhamento social destas pessoas, as Misericórdias estão preparadas como ninguém nos seus territórios. Contudo, terão ou não a capacidade de investir em habitações. Se tiverem é desejável, é bom e é muito positivo de todos”.
De acordo com o provedor, “um acompanhamento próximo é muito importante para a inclusão das pessoas na sociedade e o acompanhamento muito próximo não é fazer uma visita uma vez por semana, é estar lá todos os dias”. Por isso, continuou, a Misericórdia de Vila do Conde vai centralizar parte do serviço de atendimento social neste novo empreendimento.
Na nova unidade haverá café, padaria, auditório para formação, lavandaria self-service e supermercado. “Tudo isto será explorado pela Misericórdia e muito possivelmente tendo pessoas a trabalhar que irão lá ser residentes e a quem poderemos dar emprego depois de uma seleção e formação, também para se sentirem mais envolvidos e capacitados”, acrescentou.
“Esta foi a primeira unidade residencial aberta neste sistema a nível nacional e ainda não há acordos de cooperação previstos”, admitiu o provedor. Confiante que “a Segurança Social vai ser sensível a este problema”, Rui Maia lembrou que “só poderão ser admitidos nestas residências e nestes apartamentos pessoas com vulnerabilidade financeira”, sendo, por isso, determinante que haja comparticipação do Estado para a manutenção dos espaços comuns e do trabalho de acompanhamento junto das famílias.
Vítor Costa, presidente da autarquia, elogiou a parceria com a Misericórdia vila-condense, que considerou “profícua e forte”. “Fizemos da nossa Estratégia Local de Habitação um exemplo nacional. Não seria possível hoje termos na nossa comunidade mais de 40 habitações prontas a serem entregues se não tivéssemos encetado esta parceria. Acreditamos na cooperação, muito pouco na competição”.
Ainda durante a inauguração dos dois complexos, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, salientou o esforço estatal para complementar o investimento vindo através dos fundos comunitários para a habitação.
“Portugal está muito grato pelo apoio da Europa, através do PRR, mas o Governo não pode deixar de sinalizar que não chegou. Os autarcas foram muito mais além, candidataram 59 mil fogos, sendo que nos primeiros 26 mil, a dotação financeira da Europa já não era suficiente”, detalhou, lembrando que o Governo teve de aumentar a dotação do Orçamento de Estado para esta rubrica, apontando um valor de 2,8 mil milhões de euros e falando “no maior investimento público feito em Portugal”.
Voz das Misericórdias, Vera Campos