“As Misericórdias são efetivamente um braço armado do SNS e por isso este acordo abre a porta a institucionalizar ainda mais esta relação”, afirmou o primeiro-ministro, destacando que as Santas Casas estão habilitadas não só com equipamentos, como também de conhecimento e recursos humanos.
Dando nota da intenção do governo de reforçar o relacionamento com as instituições que considera serem “parceiros de confiança”, Montenegro anunciou a retoma do processo de transferência dos hospitais para a gestão das Misericórdias de São João da Madeira e Santo Tirso e a publicação de uma portaria conjunta entre Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (ver Circular 68 e Circular 69 da UMP).
“Hoje mesmo está a ser publicada uma portaria conjunta com vista a dar a possibilidade de os médicos que prestam serviço nos lares de idosos poderem passar receitas e exames no âmbito do SNS, isto é uma transformação estrutural ao nível da colaboração e da prestação de cuidados e continuaremos a dar corpo a decisões indutoras deste princípio de servir as pessoas e de aproveitar a capacidade instalada nas Misericórdias”, afirmou.
Luís Montenegro referiu ainda que as Misericórdias têm um papel relevante na “promoção de valores de humanismo e proteção da dignidade das pessoas”, mas também “no apoio que dão ao poder político e administração local” e vaticinou: “Este governo vê as Misericórdias como um parceiro de confiança e de que o governo não prescinde para servir o interesse dos cidadãos”.
Por sua vez, o presidente da UMP, Manuel de Lemos, considerou que este “acordo histórico” vai “salvar vidas” porque “vai permitir que mais portugueses tenham médico assistente, que mais tenham consultas, camas de cuidados continuados, que mais tenham cirurgias dentro do tempo máximo de resposta garantida, que mais portugueses tenham acesso a meios complementares de diagnóstico”.
“Mas não basta esta assinatura para tudo mudar”, referiu ainda Manuel de Lemos, lembrando que “a mudança da saúde exige persistência e tempo”, mas “fará renascer a confiança no SNS”.
“No setor da saúde, temos assistido à crescente incapacidade de dar resposta aos cidadãos e à cegueira política de preconceitos ideológicos que impediu rentabilizar a capacidade instalada das Misericórdias”, afirmou o presidente da UMP, enaltecendo a capacidade de parceria entre “o braço social” e o “braço público” do SNS. “Esta é a melhor resposta aos velhos do Restelo”, concluiu.
A cerimónia contou com a presença das ministras da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, entre outros membros do governo, antigos governantes, provedores de Misericórdias com atuação na área da saúde e elementos do Secretariado Nacional da UMP.
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