Vila Verde foi o palco escolhido para a assinatura de dois novos acordos firmados entre o Ministério da Saúde e as Misericórdias de Esposende, Fão, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Póvoa de Lanhoso, Riba d'Ave, Valpaços, Vila do Conde e Vila Verde. A celebração dessa parceria vai possibilitar a realização de mais de 80 mil consultas e 13 mil cirurgias, num valor total de cerca de 33 milhões de euros. Na cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, a ministra da Saúde, Marta Temido, frisou mesmo que as Misericórdias são parceiras fundamentais na prestação de cuidados de saúde. O presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos, e o presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, Carlos Nunes, também estiveram presentes.
Os acordos preveem que os hospitais das Misericórdias da Póvoa de Lanhoso e Lousada, alguns dos locais mais fustigados pela pandemia, entrem de imediato no circuito de atendimento de doentes portadores de Covid-19, enquanto Felgueiras, Riba d’Ave e Vila Verde arrancam com o tratamento de doentes não-Covid oriundos de outros hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), colaborando desta forma para reduzir as listas de espera.
O presidente da UMP ressaltou que os acordos possibilitarão milhares de consultas e cirurgias, de acordo com as necessidades detetadas pela ARS Norte, o que assume especial relevância “quando somos atingidos com uma catástrofe como a da pandemia de Covid-19”.
Manuel de Lemos lembrou também que esta vocação de serviço público não é de hoje, mas recorre a tempos imemoriais, “desde quando ainda não havia Estado, até aos tempos atuais, sempre em complementaridade com esse mesmo Estado”. Saudando a ministra da Saúde, o presidente agradeceu a relevância que o setor social tem recebido como parceiro preferencial do Estado na prestação de cuidados de saúde, sublinhando por isso a especial necessidade de se “preparar desde já um programa ainda mais robusto que abranja não só as Misericórdias do Norte, mas as de todo o território nacional”.
A vocação das Misericórdias para a coesão territorial foi também recordada pelo presidente da UMP, lembrando o papel que estas representam no tecido social do país, quer no domínio da prestação de cuidados, quer no desenvolvimento integrado do território.
Já antes o anfitrião do encontro, o provedor Bento Morais, havia confirmado como a Santa Casa de Vila Verde é um dos maiores agentes de desenvolvimento do concelho, contribuindo com o pagamento de mais de quatro milhões de euros em impostos, ao passo que só recebe cerca de metade deste valor em comparticipações estatais. Indo de encontro às palavras de Manuel de Lemos, Bento Morais também lamentou que os acordos tenham uma durabilidade reduzida, sendo também importante, a seu ver, a expansão da possibilidade de referenciação de acordo com critérios de proximidade e capacidade instalada.
Ainda antes da intervenção da ministra da Saúde, o presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, Carlos Nunes, afirmava que “as Santas Casas têm sido parceiros excelentes, com ótimos resultados, ao nível do ambulatório e internamento, na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, na medicina física e de reabilitação, nos meios complementares de diagnóstico, no acompanhamento de doentes em situação de dependência, colaborando com o Ministério da Saúde nos tempos de espera, cirurgias e consultas”.
O espírito de serviço público das Misericórdias, já antes referenciado por Manuel de Lemos, foi confirmado pela ministra Marta Temido, que ressaltou a sua convicção de que “um serviço nacional de saúde mais justo e inclusivo só se faz com respostas de proximidade, qualidade e de humanização, opções que os acordos assinados irão materializar”.
A governante deixou também patente a sua convicção de que “as Misericórdias são parceiras fundamentais na prestação de cuidados de saúde”. Explicando a diferenciação destes novos acordos, a ministra salientou, por exemplo, que “os médicos de família poderão direcionar os seus utentes para estas respostas, como a consulta de especialidade”, particularmente nas áreas nas quais “a população tem cada vez maior necessidade, visto o envelhecimento demográfico, como a oftalmologia ou dermatologia, cirurgia, exames complementares e fisioterapia”.
O primeiro-ministro encerrou a cerimónia a destacar “a colaboração imprescindível que as Misericórdias e o Estado são capazes de estabelecer, especialmente num momento de enorme dificuldade para o país na área da saúde, diante da ameaça da pandemia, que faz, por isso, com que todos nós sejamos poucos para a enfrentar”.
No seu entendimento, a especial importância destes novos acordos advém de “possibilitarem alargar a capacidade de resposta e o direito de acesso à saúde”, afirmações que estão em sintonia com as anteriores palavras de Manuel de Lemos, que já havia defendido que “mais do que um mero direito mercantil, a prestação de cuidados de saúde é uma questão central das políticas sociais” e que está no ADN das Misericórdias portuguesas.
Voz das Misericórdias, Alexandre Rocha