Os valores praticados na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) vão ser atualizados. A novidade foi avançada pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, durante a inauguração do hospital da Misericórdia de Valpaços, que decorreu no dia 6 de novembro.

Segundo Manuel Pizarro, a medida vai ao encontro de uma “reivindicação antiga” das Misericórdias e restante setor social. Em causa, continuou o governante, está um aumento de 5,5% para as unidades de média duração e reabilitação e de 15,3% para as unidades de longa duração e manutenção.

“Vamos aumentar o preço que pagamos pela presença dos utentes na rede. Vamos fazer isto fazendo com que os pagamentos sejam feitos com esta atualização a 01 de janeiro de 2022”, afirmou o ministro.

Manuel Pizarro explicou que este acordo “cria o clima de cooperação necessária para pedirmos com justiça ao setor solidário que nos ajude a alargar a resposta às necessidades dos portugueses”.

Considerando que as unidades de cuidados continuados (UCC) são essenciais para responder aos desafios do envelhecimento, o ministro espera chegar ao fim do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “com as 15 mil camas de que o país necessita”. Para esta meta, referiu, o empenho do setor social e solidário é determinante. Recorde-se que atualmente a RNCCI conta com cerca de 9500 camas.

Numa mensagem enviada às Misericórdias, o presidente da UMP congratulou-se com a novidade. Destacando que os aumentos vão ter um impacto importante na tesouraria das instituições, Manuel de Lemos afirmou que será criado um “grupo de trabalho conjunto para encontrar um modelo financeiro que nos transmita previsibilidade e segurança” [na RNCCI].

A portaria que atualiza os valores praticados na rede deverá ser publicada nos próximos dias e, segundo o presidente da UMP, vai também contemplar um montante de 25 euros por dia para situações de úlcera de pressão. A medida será ainda aplicável a todos os doentes internados, independentemente da sua origem e não apenas aos oriundos dos hospitais, explicou Manuel de Lemos, lembrando que esta era “uma velha proposta da UMP”.

Além dos aumentos em sede de cuidados continuados, o presidente da UMP enalteceu aquilo que considera ter sido “uma declaração histórica”, a propósito do modo de participação das Misericórdias no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Em declarações à imprensa, Manuel Pizarro afirmou que “os hospitais do setor social têm um contrato com o SNS e por essa via são hospitais do SNS”.

Fotografia: Misericórdia de Valpaços.