O Departamento de Ação Social visa apoiar as Misericórdias no sentido de aumentar a eficiência dos meios e a eficácia dos resultados das suas respostas sociais, assim como criar quadros de referência para potenciar a sua intervenção junto das comunidades. O plano de trabalho do Departamento de Ação Social (DAS) da UMP é elaborado sob as orientações dos responsáveis do Secretariado Nacional, pelas áreas de ação social:
- Família e Comunidade
- Envelhecimento
- Infância e Juventude
- Deficiência e Reabilitação
Implementar uma cultura de trabalho planificado e em rede e melhorar a capacidade negocial junto do Estado também são objetivos do Departamento de Ação Social. Organização, planeamento e controlo de gestão são eixos da atuação desta linha de serviço da UMP que visa o seguinte:
- Esclarecimento de dúvidas técnicas e metodológicas e criação de modelos de regulamentos internos, modelos de contratos de prestação de serviços, manuais de acolhimento, manuais de prevenção de maus-tratos, check list processuais por resposta social e demais instrumentos das respostas sociais
- Encaminhamento de pedidos de particulares para respostas sociais, emergência social ou carência material
- Pareceres técnicos sobre fiscalizações, vistorias, inspeções, visitas de acompanhamento, contraordenações e sobre requisitos técnicos e normativos, tanto da Segurança Social como da Saúde e da ANPC. Pareceres técnicos sobre enquadramento legal, nomeadamente de rácios de recursos humanos e outros. Estes pareceres auxiliam as opções e decisões técnicas ou de gestão solicitadas pelas Misericórdias
- Formação técnica às Misericórdias
- Workshops temáticos para esclarecimentos e desenvolvimento, no terreno, de competências metodológicas necessárias à elaboração e à operacionalização das respostas sociais
- Investigação e produção de documentos técnicos
- Métodos de determinação de valores de mensalidades e comparticipações
- Ações de suporte administrativo e gestionário
- Implementação e desenvolvimento de ações internas de gestão
- Desenvolvimento de projetos sociais
- Adoção e qualificação de modelos e estratégias de intervenção social no âmbito das diversas respostas sociais
- Direcionamento das Misericórdias nas suas missões essenciais, trabalhando identidade e cultura organizacionais
- Produção de documentos técnicos de apoio ao Secretariado Nacional
- Participação em reuniões periódicas e nacionais com os parceiros sociais. A União faz parte dos grupos de trabalho da Comissão Nacional de Cooperação (CNC), tendo por objetivo assegurar e renegociar junto da Segurança Social e demais entidades a realidade das Misericórdias na ação social, garantindo o cumprimento das regras de cooperação
- À margem da CNC, a UMP faz parte de subgrupos de trabalho que objetivam a consensualização de matérias fundamentais ao funcionamento das Misericórdias, nomeadamente: Instituto Nacional para a Reabilitação, Comissão Nacional para as Crianças e Jovens em perigo, Fórum Nacional do Álcool e Saúde, Agenda Europeia para as Migrações; Grupo de Trabalho para os Sem Abrigo
- Processo de acolhimento e integração de refugiados. O DAS, em articulação com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e o Alto Comissariado para as Migrações, tem vindo a apoiar o acolhimento e integração nas Misericórdias dos grupos de pessoas que chegam a Portugal e necessitam de acolhimento, acompanhamento e integração no país
Mais informações através do email accao.social@ump.pt
