A UMP foi uma das entidades a assinar com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) um memorando para preparar o acolhimento de refugiados em Portugal, que deverá começar na primeira quinzena de outubro.
A informação foi dada pelo ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, no âmbito da assinatura dos acordos, a 28 de setembro na Presidência do Conselho de Ministros.
O memorando estabelece os princípios orientadores e o mecanismo de articulação entre o SEF e as entidades do setor social com assento na Comissão Permanente do Setor Social e Solidário: UMP, CNIS e União das Mutualidades. Parcerias semelhantes foram formalizadas com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses e com a Plataforma de Apoio a Refugiados.
O objetivo do documento, assinado pelo presidente do Conselho Nacional da UMP, Fernando Cardoso Ferreira, é reforçar a capacidade de resposta do Estado português e assegurar aos refugiados processos de acolhimento inclusivo e solidário, assim como uma integração descentralizada e de base comunitária.
Os primeiros 30 refugiados, oriundos de Itália, deverão chegar no país na primeira quinzena de outubro e, neste momento, está a ser definido um plano de acolhimento com todos os representantes do grupo de trabalho liderado pelo SEF.
Acesso à educação e à saúde, tradutores, integração nos cursos de língua portuguesa, equivalência de habilitações são exemplos de assuntos em discussão para assegurar não só o acolhimento, mas também “a melhor integração comunitária possível”, escreve o presidente da UMP em comunicação enviada hoje às Misericórdias. Além das entidades que assinaram os memorandos, o grupo de trabalho também conta com o IEFP, a Direção Geral de Saúde, a Direção Geral de Educação, entre outros.
Ainda em nota às Misericórdias, Manuel de Lemos refere que “a urgência da situação humanitária com que todos nos debatemos, não permite no imediato a partilha de toda a informação que desejaríamos”, lembrando que tem havido reuniões para fixar “procedimentos urgentes” que garantam que “famílias e indivíduos acolhidos terão logo à chegada o seu enquadramento legal e documental definido.
Recorde-se que após um primeiro levantamento de disponibilidade das Misericórdias, cuja resposta foi maciça, a UMP vai ultimar de forma mais exaustiva o inquérito sobre os recursos disponíveis das Santas Casas. A União também vai discutir as necessidades de recursos em função de critérios como número, perfil e calendário de chegada de refugiados.
As Misericórdias que se disponibilizaram para acolher refugiados serão muito brevemente contactadas
Para o presidente da UMP, “a posição do governo, que saudamos vivamente, cria as condições mínimas necessárias para que o acolhimento de refugiados decorra de forma satisfatória e eficiente para todos os intervenientes”. Por isso, continua Manuel de Lemos, “a UMP reafirma mais uma vez, que considera que podem ser prejudiciais para o objetivo humanitário a que nos propomos, ações avulsas que embora generosas se situam naturalmente fora do âmbito deste protocolo”.
29-09-2015