Assembleia geral da UMP ficou marcada por preocupações com o futuro e por uma homenagem aos ‘heróis’ no combate à pandemia

As Misericórdias estão preocupadas com o futuro da cooperação. Questões relacionadas com sustentabilidade e identidade marcaram o debate durante a assembleia geral (AG) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), que teve lugar a 22 de maio, no Centro Pastoral Paulo VI em Fátima, e na qual foi aprovado por unanimidade o relatório de atividades e contas de 2020. O encontro também ficou marcado por uma homenagem da UMP aos dirigentes e trabalhadores, todos "heróis que, numa dedicação extrema, estiveram presentes no combate à pandemia e que, em cada Misericórdia, cumpriram exemplarmente a sua missão".

Foi com a homenagem que se iniciaram os trabalhos desta AG. O presidente do Secretariado Nacional expressou a sua “admiração pelo que cada um fez”. “Tivemos Misericórdias com mais de um surto, tivemos Misericórdias com número elevado de óbitos e outras onde não houve óbitos, tivemos Misericórdias onde não houve surtos, mas todos, sem distinção, merecem esta homenagem porque fizeram de uma forma fantástica o seu trabalho”. Neste âmbito, foi entregue ao presidente da Mesa da Assembleia-Geral, enquanto representante de todas as Santas Casas, um quadro de tributo e homenagem, que invoca também os 45 anos da UMP e o Dia de Nossa Senhora das Misericórdias. As Misericórdias presentes receberam uma cópia do cartaz e os restantes serão entregues através dos Secretariados Regionais.

Ainda a propósito da pandemia e lembrando que Portugal foi o país da União Europeia com menor número de óbitos por Covid-19 em lar de idosos, Manuel de Lemos disse que este “resultado pode confortar-nos a todos e tem necessariamente um resultado político”. O presidente da UMP referia-se ao debate sobre a criação de uma rede pública de lares. “Foram os nossos resultados que, pelo menos para já, tiraram este assunto da agenda política”.

Contudo, “é inadmissível que ainda haja pessoas por vacinar nos lares de idosos”, continuou o presidente, afirmando também que a UMP tem encetado esforços junto do governo para acelerar a vacinação, tendo já sido enviada uma lista à task-force das pessoas por vacinar nas estruturas residenciais.

Sobre a cooperação com o Estado, o presidente deu conta aos presentes de “três importantes documentos que merecem a atuação das Misericórdias”: adenda ao compromisso de cooperação, pacto de cooperação e estatuto das IPSS. Todos abrangem questões relacionadas com a sustentabilidade e identidade das Santas Casas.

Segundo Manuel de Lemos, a maior parte das questões que preocupam as Misericórdias poderiam ser resolvidas com as propostas ao pacto de cooperação apresentadas pela UMP ao governo, mas tudo indica que antes disso haverá novidades relacionadas com a adenda. As questões técnicas estão praticamente resolvidas, mas ainda não há acordo sobre a taxa de atualização dos acordos, disse. Caso o valor apresentado pelo governo seja inferior a 5,5%, a UMP não tomará nenhuma decisão sem antes consultar as Misericórdias. Se o governo não alcançar os 5,5%, “convoco o Conselho Nacional para saber se aceitamos ou não o valor proposto e o que iremos fazer a seguir”.

A atualização das comparticipações está também a ser negociada em sede de revisão do pacto de cooperação e “tem de ser indexada ao custo real da resposta” sob pena de as Misericórdias “andarem sempre atrás do prejuízo”. De acordo com o Manuel de Lemos, o governo já aceitou a necessidade de indexação ao custo real, mas a percentagem a suportar pelo Estado ainda está por definir. À data da assinatura do pacto, em 1996, o então primeiro-ministro António Guterres afirmou que o Estado deveria assumir no mínimo 50%, preferencialmente 60%, recordou o presidente da UMP.

Reconhecendo que uma taxa de 50% representa um enorme esforço para o Estado (em comparação com os valores atuais, este aumento representa mais 200 euros mensais por idoso), Manuel de Lemos referiu que a proposta da UMP contempla a possibilidade desta recuperação ser feita de forma faseada.

Por fim, a referência à necessidade de rever o atual estatuto das IPSS, que nalguns aspetos “não faz sentido nenhum”. O exemplo que “mais incomoda” o presidente da UMP é a questão relacionada com a contratação pública que, a longo prazo, poderá trazer questões delicadas às Misericórdias. Neste âmbito, há registo de Santas Casas cujo compromisso ainda não foi aceite pela Segurança Social.

Depois da apresentação do Secretariado Nacional seguiram-se intervenções de diversos provedores. De norte a sul, passando também pelas ilhas, ouviram-se relatos das dificuldades sentidas, por exemplo em relação aos custos dos equipamentos de proteção individual, e das preocupações relacionadas com o aumento dos pedidos de ajuda por parte de famílias que perderam os seus rendimentos por causa da pandemia.

Falou-se ainda da nova plataforma da Segurança Social para monitorização de frequência em respostas sociais com acordo e do receio de que este processo se confunda com controlo de gestão, à semelhança do que já aconteceu no âmbito da RNCCI. Houve quem tenha questionado a bondade da afirmação das Misericórdias enquanto pilar essencial da economia social e ainda quem tenha afirmado que as Santas Casas estão a ser equiparadas a empresas ou defendido uma tomada de posição mais enérgica.

Durante a assembleia geral também foram abordados temas como o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a medida excecional de compensação ao aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida e a Declaração do Porto que, segundo o presidente da UMP, deve ser matéria de reflexão para as Misericórdias porque não traz uma única palavra sobre idosos (ver página 21).

A propósito do envelhecimento, o vice-presidente da UMP, Manuel Caldas de Almeida, lembrou os presentes que o documento apresentado a 6 de maio ao Presidente da República (ver página 24) é uma proposta da UMP para melhorar um “modelo que está completamente desatualizado” e que está aberto aos contributos das Santas Casas e da sociedade em geral.

Durante a assembleia foram também distribuídos exemplares da edição de 2021 do Quem Somos nas Misericórdias (QSNM). À semelhança do cartaz de homenagem, as Misericórdias que não estiveram em Fátima vão receber o QSNM através dos Secretariados Regionais.

No fim dos trabalhos, decorreu a apresentação da plataforma de CRM ‘Rede UMP’. Inserida no projeto de Capacitação da UMP, financiado pelo POISE, esta iniciativa visa melhorar a comunicação entre a União e as Santas Casas. A equipa de projeto, liderada por Patrícia Seromenho, provedora da Misericórdia de Albufeira e vogal do Secretariado Nacional, estará nas próximas reuniões de Secretariado Regional para uma apresentação mais pormenorizada sobre a plataforma e o seu funcionamento.

Voz das Misericórdias, Bethania Pagin