Cerca de 500 pessoas participaram nas três sessões de esclarecimento sobre o compromisso de cooperação para o biénio 2021-2022. Promovidas pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP), as três sessões decorreram em Fátima, Braga e Évora, respetivamente nos dias 15, 16 e 27 de julho. Todas as sessões foram transmitidas por videoconferência.
Antes da “conversa técnica sobre o compromisso”, o presidente do Secretariado Nacional voltou a referir que o compromisso não é “aquilo que gostaríamos que fosse”, mas representa o maior aumento financeiros em 25 anos, desde que foi assinado o Pacto de Cooperação. Além disso, destacou Manuel de Lemos, “na letra do compromisso conseguimos resultados muito significativos, alguns pelos quais lutávamos há anos e que eram matéria da vossa justíssima preocupação”.
Algumas questões precisam de esclarecimento, acrescentou o presidente, informando os participantes da disponibilidade do governo para melhorar o texto do compromisso e desta forma corrigir alguns aspetos.
O primeiro acerto, segundo Manuel de Lemos, está relacionado com o aumento de 2%, a ser pago de uma única vez em agosto deste ano. “Da redação que aqui está não fica claro, mas o que foi negociado pelas quatro organizações representativas do setor social (ORSS) foi que o valor correspondente a 12 meses que ia ser pago de uma única vez”. O pagamento único, explicou, foi proposto em sede de negociação porque “muitas Misericórdias, e é sempre em defesa do interesse das Misericórdias que atuamos, estão com graves problemas de tesouraria e receberem esta verba de uma só vez vai ajudar muitas instituições”.
No geral, o presidente disse sentir “uma satisfação insatisfeita” no que respeita ao compromisso, porque “é sempre possível ir mais longe”. Contudo, “este caminho não pára e vamos de imediato acelerar a negociação do Pacto de Cooperação, que é a nossa carta constitucional”. Segundo o presidente da UMP, as ORSS estão a negociar com o governo “no sentido de colocar no Pacto um conjunto de normas programáticas” que esclareça questões financeiras, de competências e de relacionamento com Estado central e local.
Além das questões diretamente relacionadas com o compromisso, o presidente da UMP deu conta da participação da UMP, também em representação das restantes ORSS, na subcomissão do território, no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Como sabem, as Misericórdias mais pequenas, que precisam de mais atenção e cuidados, estão em territórios de baixa densidade. Por isso, faz todo o sentido que as ORSS estejam nesta subcomissão e tenho particular gosto em poder representar o setor”. Recorde-se que em sede de PRR, a UMP também integra a comissão permanente de acompanhamento.
Sobre os 580 milhões de euros do PRR que poderão ser utilizados pelas Misericórdias, Manuel de Lemos informou que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social pondera a criação de comissão para controlo e acompanhamento dos gastos. Sabe-se ainda que o primeiro concurso a ser lançado será o das viaturas elétricas.
Na área da deficiência, o presidente referiu que “provavelmente o governo vai dar preferência aos projetos de deficiência que foram apresentados ao PARES”, estando a matéria a ser analisada pelo gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Em causa, explicou, está o facto de que a União Europeia tomou a decisão de não apoiar projetos relacionados com esta área, porque a realidade entre países é muito díspar. “Nenhum projeto será elegível enquanto essa orientação não mudar. O governo português, consciente desta dificuldade e da maneira como a população portuguesa lida com a deficiência, provavelmente vai dar preferência aos projetos de deficiência que foram apresentados ao PARES, de forma a poder contornar a questão”.
Seguiu-se a sessão técnica, levada a cabo pela responsável do Gabinete de Ação Social da UMP, Susana Branco, com intervenções de dois elementos do Secretariado Nacional: José Rabaça, tesoureiro, e Patrícia Seromenho, vogal. No fim deste ciclo de sessões, a UMP vai enviar às Misericórdias a apresentação que elenca as principais alterações que constam do novo compromisso. O objetivo é fornecer uma ferramenta de trabalho aos técnicos que estão no terreno.
Todas as sessões tiveram participação presencial (limitada a duas pessoas por Misericórdia) e transmissão por videoconferência. A larga maioria dos participantes optou pela participação via Zoom.
Voz das Misericórdias, Bethania Pagin