De acordo com o ministro da Saúde, cujo discurso deu início aos trabalhos, através da saúde é possível contribuir para a diminuição da desigualdade social, mas para que isso seja possível o debate não pode ser programático e ideológico. Por isso, continuou o governante, importa envolver parceiros de todos os espectros e também fundamentar as decisões em “opinião de qualidade produzida pelas universidades”.
A ideia inspirou o debate que se seguiu e os oradores do painel “Estado, mercado e setor social: papel da regulação” foram unânimes no que respeita à necessidade de basear decisões políticas em estudos especializados.
Ricardo Paes Mamede, economista e professor do ISCTE, foi o primeiro a abordar a questão. Segundo o conferencista, a ideologia muitas vezes sobrepõe-se aos estudos académicos no momento da tomada de decisão. “Defendemos soluções sem avaliarmos o seu impacto”, disse.
Manuel de Lemos, que também falava no âmbito deste painel, defendeu ideia semelhante. Para o presidente da UMP, devem ser progressivamente implementados modelos de financiamento que privilegiem o resultado em termos de ganhos de saúde para os cidadãos.
Para os oradores, as decisões marcadamente ideológicas têm ainda uma outra consequência que é o desgaste do próprio Serviço Nacional de Saúde (SNS). Na generalidade, todos concordaram que quando as soluções são definidas com base em restrições orçamentais e não em dados que comprovem eficiência, quem perde a longo prazo é o SNS e consequentemente os cidadãos.
Financiamento, o papel dos cidadãos, gestão e recursos humanos foram outros temas debatidos pelos conferencistas a propósito dos 40 anos do SNS, a celebrar em 2019. Segundo o presidente do CES, que deu as boas vindas aos conferencistas, o objetivo desta iniciativa é debater temas a montante da nova lei de bases da saúde. Correia Campos informou ainda que todos os textos produzidos pelos oradores serão brevemente publicados pelo CES.