Serve a presente circular para informar da publicação da Portaria n.º 21/2026/1, de 21 de janeiro, que reforça as soluções de apoio ao descanso do cuidador informal através da reserva de vagas em respostas sociais e procede à criação do projeto-piloto da Bolsa de Cuidadores.

A Circular 10/2026 está disponível para consulta na área reservada do site.