Serve a presente Circular para informar da publicação do Despacho n.º 6837-A/2024, de 19 de junho, que autoriza o ISS, IP e o ACSS, IP, a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa a celebrar, para o triénio de 2024-2026, com as unidades e equipas integradas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, incluindo as tipologias de resposta de cuidados continuados integrados de saúde mental, e com as UCP-RNCCI, integradas na Rede Nacional de Cuidados Paliativos.

A Circular 37/2024 está disponível para consulta na área privada do site.