Serve a presente Circular para dar a conhecer a publicação do Despacho 4640-B/2020, de 16 de abril, que determina os apoios financeiros às instituições no âmbito da educação pré-escolar para o ano letivo de 2018-2019.

À semelhança de anos anteriores, o apoio financeiro traduz-se na compensação pela diferença entre a remuneração média mensal dos educadores de infância da instituição e o valor de referência 1.154,70€.

As candidaturas encontram-se abertas a partir do dia 17 de abril e deverão ser preenchidas até ao próximo dia 04 de maio no site do Instituto de Gestão Financeira do ME, disponível através do seguinte link: http://www.igefe.mec.pt/

Junto à presente Circular seguem dois documentos de apoio e informação ao processo de candidatura em apreço: manual de instruções e orientações gerais.

Ver Despacho 4640-B/2020, de 16 de abril

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