Serve a presente Circular para divulgar a Portaria n.º 136/2022, de 4 de abril, que procede à quinta alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, e vem regulamentar as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+».

A Circular 41/2022 está disponível para consulta na área reservada do site.