Serve a presente circular para dar conhecimento da atualização da Comissão de Normalização Contabilística (CNC) da FAQ 39 para o setor empresarial (setor lucrativo e não lucrativo) sobre contabilização das comparticipações financeiras resultantes dos acordos de cooperação celebrados entre as instituições e o Estado.

A Circular 53/2024 está disponível para consulta na área privada do site.