UMP - Circular 56/2023 | Divulgação da Portaria n.º 256/2023, de 10 de agosto que procede à primeira alteração da legislação que estabelece os termos e condições de articulação, referenciação e acompanhamento das vagas para utentes com alta hospitalar

Serve a presente circular para divulgar o normativo legal que procede à primeira alteração da Portaria n.º 38-A/2023, de 02 de fevereiro, estabelece os termos e condições de articulação, referenciação e acompanhamento das vagas para utentes com alta hospitalar.

A Circular 56/2023 está disponível para consulta na área privada do site.

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