Serve a presente circular para informar que, uma vez que existem diferentes entendimentos por parte das Misericórdias relativamente aos novos procedimentos a adotar no âmbito da Portaria n.º 322-C/2024/1, de 10 de dezembro, solicitamos que nos remetam as dúvidas através de formulário, até ao próximo dia 20 de dezembro.

A Circular 71/2024 está disponível para consulta na área privada do site.