O encontro decorreu na sede da UMP, no dia 28 de setembro, e contou com a participação de Edmundo Martinho, provedor da Santa Casa de Lisboa, e de Carla Tavares, presidente da Câmara Municipal da Amadora e do Conselho Metropolitano de Lisboa, num debate moderado pelo vice-presidente da UMP, Manuel Caldas de Almeida. Mas antes da conversa sobre envelhecimento, o presidente do Secretariado Nacional da UMP deu início à sessão, ao mesmo tempo que marcou o tom do debate.
Segundo Manuel de Lemos, as Misericórdias estão, neste momento, a cooperar com o SNS por via do acolhimento de altas sociais em lares de idosos e também através de unidades de cuidados continuados. Destacando que, por falta de vagas, nem sempre os casos acolhidos estão de acordo com as tipologias de serviços, o presidente da UMP lembrou que para haver um aumento das vagas “no terceiro pilar do SNS que é a RNCCI” é “preciso haver mais candidaturas e para haver mais candidaturas é preciso que o Estado assuma a responsabilidade de pagar o preço justo”.
O problema do envelhecimento é de longo prazo, disse Manuel de Lemos, garantindo ao ministro da Saúde que as Santas Casas estão disponíveis “para cooperar para que os portugueses tenham mais e melhores cuidados de saúde”, mas “a cooperação só será profícua se for win-win [ganhar-ganhar]”.
A este propósito, o ministro da Saúde foi perentório. “Não podemos ignorar que estamos a pagar aos prestadores da rede abaixo daquilo que é aceitável e o Governo tem de assumir responsabilidade de atualização de preços” porque “é insuportável a circunstância em que muitas instituições se encontram, nomeadamente os nossos parceiros da economia social”.
Conforme afirmou Manuel Pizarro, a RNCCI é “de elevada qualidade” e foi “organizada de forma muito racional, mas não podemos ignorar que o facto de continuar incompleta mais de 15 anos depois de ter sido lançada cria sobre a parte que existe uma pressão enorme que precisa de ser resolvida”.
Para o governante, a rede de cuidados continuados é um dos principais pilares para dar resposta ao envelhecimento, mas importa “criar um modelo de cooperação regular e continuada entre as estruturas sociais e de saúde que permita diminuir o afluxo de pessoas idosas aos hospitais” porque “não há nenhuma razão para o Serviço Nacional de Saúde parar à porta dos lares”.
Apelando à reflexão conjunta, Manuel Pizarro afirmou ser determinante combinar as respostas “que vamos dar agora com uma visão de médio e longo prazo, que é essencial”. Portugal tem hoje um “enorme sucesso na longevidade da população, mas não na longevidade com saúde” e tratar os idosos com “respeito e dignidade” é também uma questão de justiça social, porque as fragilidades de saúde devem-se a condições sociais muito difíceis, completamente diferentes das condições que hoje temos “no país que esses idosos ajudaram a construir”.
Em relação ao futuro, o governante não tem dúvidas de que os espaços de institucionalização continuarão a ser necessários e que é “essencial manter as pessoas em casa o maior tempo possível”, mas “temos de arranjar forma de não tipificar tudo, porque isto cria barreiras impossíveis, precisamos de muita interpenetração multidisciplinar”. “Temos de articular para vencer estas dificuldades e garantir encaminhamento que favoreça o bem-estar das pessoas”, concluiu Manuel Pizarro, que antes de finalizar fez questão de agradecer ao setor social, em geral, e às Misericórdias, em particular, a atitude proactiva durante a pandemia.
A intervenção do novo ministro da Saúde decorreu após um momento de debate marcado sobretudo pelo tema do serviço de apoio domiciliário (SAD). Para Carla Tavares, que interveio primeiro, o SAD “é uma resposta essencial não só para os munícipes, mas para a qualificação do território”. De acordo com a autarca, a institucionalização deve ser a última resposta e para o efeito o poder local, o poder central e as instituições de economia social devem procurar soluções e sinergias para rentabilizar recursos, se necessário, fora das áreas de residência. “Não devemos olhar só para o nosso território”, disse.
Para Edmundo Martinho, provedor da Santa Casa de Lisboa, já não faz qualquer sentido o SAD “de esfregona e marmita” e “isto não se resolve com carros elétricos, mas com equipas qualificadas, estatuto elevado e renovado destas pessoas. Esquecemo-nos que esta atividade de ir a casa de alguém é das mais difíceis de exercer, vamos entrar no espaço privado de cada um, de pessoas fragilizadas”.
A segunda conferência da UMP foi acompanhada por cerca de 90 pessoas na sede e também teve transmissão online no Facebook, Instagram e Youtube. O ciclo termina no dia 4 de outubro, com apresentação da publicação ‘Memória Covid-19’, numa sessão presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Recorde-se que este ciclo de conferências surge no âmbito da apresentação de seis novas publicações, nas áreas do envelhecimento, património e liderança feminina, entre outros, com financiamento do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (Comunicação UMP | Operação POISE-03-4639-FSE-000849 | Capacitação Institucional dos Parceiros da Economia Social Membros do CNES).