Muito boa tarde a todos.
Sr. Primeiro-Ministro, Sr. Dr. Luís Montenegro.
Sra. Ministra do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social, Profª Doutora Maria Rosário Ramalho.
Sra. Secretária de Estado, Drª. Clara Marques Mendes.
Sra. Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Drª. Cristina Vaz Tomé.
Sr. Ministro da Educação, Prof. Dr. Fernando Alexandre.
Altos funcionários do Governo aqui presentes. Colegas do setor social e solidário.
Representantes da Casa da Misericórdia de Lisboa.
Meus colegas do Secretariado Nacional da União das Misericórdias.
Em primeiro lugar, queria manifestar a nossa satisfação pelos resultados alcançados no acordo que agora assinamos. E, sobretudo, como a Sra. Ministra bem salientou, pelo trabalho e pelo método que desenvolvemos.
De facto, o método que há muitos anos reclamávamos revelou-se verdadeiramente inovador.
Na verdade, a partir de agora todos nós - Estado e instituições - sabemos quanto é que custa, para 2025, cada uma das respostas sociais.
E esse conhecimento é importantíssimo, eu diria fundamental, para o Estado, para as instituições representativas do setor social e para cada uma das instituições associadas e individualmente consideradas.
Com efeito, esse conhecimento permite a todos saber onde está em termos de custos. Se está abaixo da média e quanto mais abaixo em termos puramente financeiros mais está confortável; ou se está na média, e então não está mal; ou se está acima da média e então alguma coisa tem de mudar dentro das organizações.
E, por isso, congratulamo-nos com esse trabalho, primeiro desenvolvido ali com a equipa pela Sra. Dra. Clara Marques Mendes, que foi, neste nível, incansável de paciência e disponibilidade para nos aturar, e depois com a Sra. Ministra, a Sra. Professora Doutora Rosário Palma Ramalho.
Foi o trabalho delas e das equipas das Uniões/Confederações que, de facto, tornou possível, convosco, fechar este acordo. E por isso o meu reconhecimento a todos.
E, sim, Sra. Ministra, digo-lhe com toda a tranquilidade, respondendo ao seu desafio. O Estado é o nosso principal parceiro. Por uma razão muito simples: em nome das pessoas e por causa das pessoas.
É esse princípio, da proteção aos mais pobres, mais doentes e mais desfavorecidos, que nos faz hoje estar aqui e, por isso, como alguns colegas meus já disseram, não estamos aqui para aproveitar de nenhum benefício, de nenhuma situação favorável.
Apenas tranquilamente olhamos para os números, utilizamos um método que antes não tinha sido aceite e trabalhamos em função e em cima desses números.
Em segundo lugar, e com esta satisfação completamente presente, temos muito a consciência de que este acordo é uma espécie de primeira fase de compromisso, porque, como a Sra. Ministra também disse, já temos combinado um acordo paralelo na área dos cuidados continuados, nos quais V. Exa., Sr. Primeiro-Ministro, sempre tem colocado tanto empenho e interesse.
Bem como, e acreditamos que ainda seja possível dar execução prática ao acordo genérico que celebrámos, em dezembro, com o Ministério da Saúde na área dos hospitais e que possamos aumentar a nossa capacidade em consultas, cirurgias e MCDT, reduzindo as listas de espera e sobretudo que elas se reconstituam.
E sabemos bem, Senhor Dr. Montenegro, que Vossa Excelência sempre cumpre o que promete. E como estamos a tempo, estamos aqui com a nossa disponibilidade e vontade de servir.
Sr. Primeiro-Ministro:
Como todos, mas todos mesmos, não nos revemos nesta situação política que vivemos agora.
Até porque este setor, o setor social, pela tal fragilidade que a Sra. Ministra também referiu, a propósito da necessidade e da urgência das atualizações, mais do que qualquer outro necessita de previsibilidade e de estabilidade.
Nós precisamos de saber com o que contamos. Eu tenho dito muitas vezes, ninguém compra uma ressonância magnética com inteligência artificial se não souber que o acordo vai durar no mínimo cinco anos.
E em Portugal só a Fundação Champalimaud correu igual risco, mas essa é uma realidade diferente.
Por isso, da forma mais portuguesa que conheço, agradeço-lhe o seu interesse, o seu empenho, sobretudo a sua disponibilidade, com um enorme BEM HAJA, Dr. Luís Montenegro.
OBRIGADO A TODOS.
Assista aqui, na íntegra, ao discurso do primeiro-ministro, Luís Montenegro.