140 Misericórdias apoiadas, 143 projetos, mais de 23 milhões de euros atribuídos. Esses são os números do apoio que o Fundo Rainha Dona Leonor (FRDL) já prestou às Misericórdias portuguesas.
Em 2014, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel de Lemos, sugeria ao então provedor da Santa Casa de Lisboa (SCML), Pedro Santana Lopes, a criação de um instrumento de ajuda financeira às Misericórdias que apoiasse projetos em fase de conclusão, mas que necessitassem, nas palavras de Manuel de Lemos, de uma ajuda extra “para a colocação da última pedra”.
Hoje, passados cinco anos desde que o Fundo Rainha Dona Leonor saiu do papel, os responsáveis das Santas Casas apoiadas são unânimes a dizer que o FRDL não ajuda apenas a colocar a última pedra, mas a alavancar muitos projetos que estavam na gaveta e que sem este apoio teriam dificuldade em ver a luz do dia.
Com verbas provenientes das receitas dos jogos sociais, o FRDL operava, na sua criação, apenas na área dos equipamentos sociais, com enfoque para respostas sociais ligadas prioritariamente ao envelhecimento, à infância e à deficiência.
Pela ocasião da assinatura dos primeiros contratos de financiamento, em 2015, o presidente do Secretariado Nacional da UMP frisou a importância de o FRDL ter vindo acabar com a ideia de que o dinheiro proveniente do jogo social era apenas “para gastar em Lisboa” e enalteceu a atitude da SCML em aplicar esta verba “onde for mais necessário e virtuoso”.
A partir de 2017 e já com Edmundo Martinho como provedor da SCML, o FRDL entrou num novo ciclo e passou a destinar 25% da sua verba para apoiar a reabilitação e conservação do património das Santas Casas. Além disso, passou a apoiar projetos de envelhecimento ativo, intergeracionalidade e inovação social.
Ao fim de cinco anos, o FRDL está a cumprir o objetivo para que foi criado. Segundo dados do conselho de gestão (CG) do FRDL, são 80 os projetos concluídos e estão 63 em curso. Dos projetos apoiados, 115 são na área social e 28 de património.
Aldeia Galega da Merceana, Arez, Baião, Cabeção, Lamego, Felgueiras, Montargil, Montemor-o-Novo, Ponte de Lima, São João da Madeira e Vila Flor foram as últimas Misericórdias a concluir os projetos financiados pelo FRDL. O apoio a estas instituições ascendeu aos dois milhões de euros e permitiu a reabilitação de património edificado de lares de idosos, creches e jardins de infância, a recuperação de igrejas e de um convento e ainda a criação de um centro de ocupação de tempos livres (CAO) e de um lar de idosos.
Devido à pandemia provocada pelo surgimento do novo coronavírus estas obras ainda não puderam ser inauguradas, no entanto encontram-se já a servir as comunidades onde estão inseridas.
Em Cabeção, a obra de conservação e restauro da igreja está concluída desde março. Os frescos e o cadeiral da irmandade, datados do século XVII, podem já ser apreciados em todo o seu esplendor por quem visita a vila alentejana.
Rui Aleixo Lopes, provedor, diz que esta era uma obra que “não teríamos a capacidade financeira de fazer sem o apoio do FRDL, que nos atribuiu mais de 49 mil euros”. Esta “linha de apoio é absolutamente imprescindível” para que este património “não se perca”, referiu.
Opinião semelhante tem a provedora da Misericórdia de Montemor-o-Novo. “Se não tivéssemos este apoio seria complicado pelos nossos próprios meios fazer a reabilitação da nossa igreja”. Paula Ciríaco Rosado explicou ainda que além do apoio financeiro no valor de 50 mil euros, a Santa Casa tem sido apoiada pela “equipa de técnicos do FRDL na criação do núcleo museológico”.
A disponibilidade da equipa do FRDL no acompanhamento dos projetos é também apontada pelo diretor-geral da Misericórdia de São João da Madeira, que viu apoiado em mais de 31 mil euros o projeto de criação do CAO. Vítor Gonçalves salientou também que a candidatura ao FRDL “não é pesadamente burocrática”, mas um processo que “se faz, executa e audita com relativa leveza burocrática”.
De relembrar que o processo de candidatura ao FRDL obedece, segundo o CG, a “regras transparentes” que obrigam a que a submissão da candidatura seja feita online. Todas as candidaturas são alvo de uma visita ao local.
Na Aldeia Galega da Merceana, o Convento de Santo António de Charnais foi recuperado totalmente. A obra, orçada em mais de um milhão de euros, contou com o apoio do FRDL em 300 mil euros. Carla Pereira, provedora, enalteceu o facto de que “numa fase em que não havia apoios para recuperação de património, este protocolo da União com a Misericórdia de Lisboa veio dar resposta a algumas situações”.
Em Arez, o apoio de 300 mil euros do FRDL ajudou “progressivamente a reduzir os encargos assumidos com o empréstimo” que a Santa Casa contraiu para a construção de um lar de idosos. De arquitetura tradicional, o novo lar dispõe de vários alpendres que permitem o contacto direto dos idosos com o campo em total segurança. A provedora Maria José Mandeiro agradeceu todo o apoio do Fundo ao longo do processo, realçando que é graças a ele que “melhorias em equipamentos e recuperação do património puderam nascer” em diversas Misericórdias portuguesas.
Alípio de Matos, provedor da Misericórdia de Ponte Lima, corrobora esta opinião ao considerar que o FRDL tem “ajudado muitas Misericórdias a levar avante alguns projetos”. Depois da ajuda de perto de 242 mil euros para a reabilitação de uma ala no lar de idosos dedicada a pessoas com demências, o provedor de Ponte de Lima assume que “espera ainda fazer uma candidatura para recuperar o património cultural da instituição”.
Em Lamego, a Santa Casa foi apoiada com 300 mil euros para reabilitar o Lar de Arneirós e criar um circuito externo de manutenção da saúde física dos idosos. “Esta obra veio permitir uma melhoria das instalações e da qualidade de vida dos idosos”, referiu o provedor António Marques Luís.
No Lar de Nossa Senhora da Conceição, em Felgueiras, está já a funcionar o edifício criado de raiz, com capacidade para 60 utentes, estando a ultimar-se pormenores para que o segundo edifício, o antigo lar, com capacidade para 25 idosos, seja concluído. Paulo Coelho, administrador geral da Misericórdia, não poupa elogios ao FRDL que apoiou a empreitada com mais de 170 mil euros.
“A importância do Fundo é inquestionável, independentemente do valor que possa ser atribuído, porque sem esse valor naturalmente não iriamos conseguir, nem sequer repensar este projeto. A parte financeira é boa, mas a equipa técnica do Fundo foi para nós fundamental”, referiu.
Em Baião o apoio de 300 mil euros serviu para a Misericórdia reabilitar as residências temporárias onde idosos podem ir sempre que o seu cuidador precise descansar. Em Montargil, o financiamento ajudou a requalificar e ampliar uma ala do Lar de São José e em Vila Flor foi reabilitada a creche e o jardim de infância e criado um jardim intergeracional.
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As Misericórdias de Aldeia Galega da Merceana, Arez, Baião, Cabeção, Lamego, Felgueiras, Montargil, Montemor-o-Novo, Ponte de Lima, São João da Madeira e Vila Flor foram as últimas Misericórdias a concluir os projetos financiados pelo Fundo Rainha Dona Leonor (FRDL). Devido à pandemia provocada pelo surgimento do SARS-CoV-2, estas obras ainda não puderam ser formalmente inauguradas, no entanto encontram-se já a servir as comunidades onde estão inseridas.
143
Desde a sua criação em 2015, o Fundo Rainha Dona Leonor (FRDL) apoiou 115 projetos na área social e 28 na área do património cultural, num total de 143 projetos e mais de 23 milhões de euros atribuídos. Criado pela Santa Casa de Lisboa e pela União das Misericórdias Portuguesas, o FRDL passou, em 2017, a destinar 25 por cento da sua verba para a área do património. A recuperação de igrejas é a empreitada mais comum nesta rubrica.
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O Fundo Rainha Dona Leonor (FRDL) apoiou 115 projetos de caráter social. Iniciativas relacionadas com apoio à terceira idade são as mais comuns, onde 46 projetos aprovados representam 40 por cento do total. Seguem-se ações de apoio à juventude (17), demências (15), intergeracionalidade (14) e creches/infância (13). Respostas relacionadas com cuidados continuados de saúde (3) e apoio a pessoas com deficiência (7) foram igualmente contempladas.
Voz das Misericórdias, Sara Pires Alves