O documento contempla um aumento de 11% nas respostas de âmbito residencial e centro de dia e 8% nas restantes respostas sociais. O diferencial aprovado em sede de memorando será pago mensalmente a partir de setembro, com retroativos desde janeiro.
Para estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), a comparticipação financeira da Segurança Social passa para 523,29 euros por pessoa. Nos centros de dia, sobe para 155,82 euros por utente.
Tudo somado, destaca o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o aumento representa um reforço estrutural de 145 milhões de euros face a 2022.
A mesma nota oficial refere ainda que “esta comparticipação concretiza o compromisso assumido no Pacto de Cooperação de progressivamente atingir a repartição equitativa dos custos entre o Estado e o setor social e solidário”.
Em comunicado enviado, o presidente da UMP afirma que o próximo passo em sede de cooperação é avançar com o clausulado do novo Compromisso, envolvendo o Ministérios da Saúde e da Educação. “Gostaríamos que o ministro das Finanças subscrevesse o texto final”, reforça Manuel de Lemos.
No âmbito deste memorando, os parceiros acordaram constituir um grupo de trabalho para o pré-escolar e rever a legislação referente a ERPI e lares de infância e juventude.
O acordo assinado também contempla a conversão dos contratos com as amas em contratos permanentes, bem como a sua valorização salarial.