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- OE 2024 | UMP defende ‘aumento muito significativo’ das comparticipações
Face ao aumento estimado dos custos, que ronda os 85 euros por trabalhador (incluindo subsídios de férias, de natal e descontos para a Segurança Social), Manuel de Lemos defendeu um “aumento significativo das comparticipações para o setor social”, que nunca poderá ser "inferior a 7% para a primeira tranche", e deverá acontecer “logo em janeiro”, de modo a que seja possível "pagar a trabalhadores, fornecedores e comprar os alimentos", adiantou ao JN.
Em entrevista à RTP 3, o presidente do Secretariado Nacional admitiu ainda que este aumento é “um valor brutal para as instituições, que funcionam com mão de obra intensiva [representa cerca de 60 a 70% da despesa]” e considerou que, no âmbito da cooperação, o Estado tem a “responsabilidade constitucional” de assegurar o “custo real das respostas sociais”.
O alerta foi reforçado pelo presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Lino Maia, que em declarações à RTP (Jornal da Tarde, 16 de outubro) recomendou uma atualização nas comparticipações na “ordem dos dois dígitos, cerca de 10%”.
Em causa está o aumento do salário mínimo nacional para 820 euros, no âmbito do Orçamento do Estado para 2024, que representa uma subida de quase 7,9% em relação ao valor atual (760) e que, segundo os representantes do setor, abrange mais de 200 mil trabalhadores das Misericórdias e instituições sociais.
Aceda aqui a todas as notícias:
TSF | Aumento do salário mínimo em 2024 pode levar ao encerramento de lares
Jornal de Notícias | Setor social exige mais verbas face a aumento do SMN
RTP 3 | Aumento do salário mínimo vai ter um impacto brutal nas instituições sociais
RTP 1 | Aumento do salário mínimo pode pôr em causa a continuidade de muitas instituições sociais
SIC Notícias | Subida do salário mínimo: Misericórdias dizem que há lares em risco
TVI | Aumento do salário mínimo no próximo ano pode levar ao encerramento de muitos lares