Este artigo de opinião do presidente da Mesa da Assembleia Geral da UMP, José A. da Silva Peneda integra a edição de janeiro do Voz das Misericórdias.
Leia aqui também o artigo de opinião do provedor da Misericórdia do Porto e presidente do Conselho Fiscal da UMP, António Tavares.
Portugal é o segundo da União Europeia com maior índice de envelhecimento, o quarto país do mundo com maior proporção de população idosa e o primeiro da União Europeia com maior proporção de agregados domésticos só com um filho, no total das famílias com filhos.
O país apresenta uma taxa de fecundidade inferior à necessária para a renovação das gerações. Na década de sessenta do século passado a taxa de fecundidade era de 3,16. Hoje é de 1,44, valor muito abaixo do nível de substituição de gerações, que é de 2,1 filhos por mulher em idade fértil. As famílias constituídas por uma só pessoa representam 25% do total de famílias e, daqueles agregados, mais de 50% são compostas por pessoas com 65 anos ou mais.
Esta tendência para o envelhecimento da população e para a solidão apresenta desafios consideráveis, a todos os títulos e, desde logo, para os sistemas de segurança social e da saúde.
Na segurança social, as projeções até 2070 apontam que a população ativa, principal fonte de receitas do sistema, ir-se-á reduzir em 37%, enquanto a despesa irá aumentar, devido ao aumento do número de pensionistas. O trabalho é o fator mais importante como fonte de financiamento do sistema, mas está a passar por profundas mudanças, como resultado da automação, robotização e digitalização dos processos produtivos. Nesse processo, a economia digital vai estar cada vez mais na base da redefinição das cadeias de valor e da criação de vantagens competitivas. O envelhecimento da população e a evolução tecnológica vão assim andar a par.
Se a tendência vai no sentido de caminharmos para um sistema produtivo em que o trabalho humano passa a ser mais redundante, então a procura da sustentabilidade do sistema público da proteção social obriga à necessidade de se passar a taxar os processos de robotização e da utilização da inteligência artificial. Do ponto de vista social, esta nova via de financiar a proteção social parece ser de uma justiça inquestionável. Do que se trata é de fazer com que os novos fatores que mais contribuem para a geração de riqueza passem a comprometer-se, institucionalmente, com o processo de solidariedade nacional.
Outra consequência do envelhecimento da população é a grande pressão que se vai colocar na área da saúde, nomeadamente no reforço de equipamentos, nos cuidados continuados e no acompanhamento de doenças mentais e prolongadas. A pressão financeira acentuar-se-á em ordem a serem mobilizados recursos adicionais que só se tornarão socialmente rentáveis se for posto em prática um bem afinado sistema de planeamento e de gestão, que terá de envolver serviços do Estado, autarquias, setor privado e instituições da economia social.
Aqui, as Misericórdias podem dar um forte contributo para, com a experiência acumulada, seja melhorado o sistema de planeamento e gestão da área da saúde que, acompanhado pela fantástica evolução tecnológica a que vimos assistindo, muito pode ajudar a encontrar soluções inovadoras e eficazes para as abordagens a esta nova realidade.
José A. da Silva Peneda, presidente da Mesa da Assembleia Geral da UMP