José António Rabaça
Tesoureiro da União das Misericórdias Portuguesas
Da fundação da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), ao espírito e vicissitudes da época, um longo caminho foi percorrido com desafios, experiências e ambição, sempre alinhadas com o supremo serviço às Misericórdias. Mas também conhecemos constrangimentos e dificuldades que amiúde fomos ultrapassando. Esta realidade foi refletida nos estatutos que nos guiaram durante décadas. Mas as circunstâncias e os sinais dos tempos que vivemos interpelam-nos e exigem a nossa determinação para, com serenidade, estratégia e inteligência, estarmos à altura das respostas que se impõem.
Na página da internet da UMP, está publicada qual a sua missão e valores, de que passo a transcrever partes.
“A missão é, de acordo com os termos e o espírito do artigo 4.º dos seus estatutos, ser o instrumento promotor, quer dos valores e atividade das Misericórdias portuguesas na sociedade portuguesa, quer do movimento das Misericórdias no plano europeu, mundial e da cultura e civilização portuguesas e lusófonas. (…)
(…) A missão da UMP deve, pois, desenvolver-se centrando a sua atividade no apoio às Misericórdias e às suas opções e prioridades nas áreas do envelhecimento, na saúde, na infância e juventude, no combate à pobreza e na defesa e salvaguarda da sua cultura e património. (…)
O cumprimento da missão da UMP vincula os seus responsáveis a assegurar e cumprir:
(…) A modernização e adequada profissionalização dos serviços da União dirigidos ao apoio às Misericórdias.”
Assim, norteados por estes princípios e com a convicção de que os tempos atuais exigem que a UMP esteja completamente focada na defesa das Misericórdias e das batalhas que serão necessárias travar em defesa desses interesses, põe-se a seguinte questão: deverão os equipamentos anexos da UMP continuar a ser geridos pela própria ou deverão ter uma gestão autónoma?
Ao fim de três mandatos, dois no Conselho Fiscal e um no Secretariado Nacional, formei opinião que a melhor forma de otimizar os recursos, quer da UMP quer das suas anexas, passa pela autonomização da gestão destas, permitindo uma maior liberdade à UMP na persecução dos seus fins.
Muitos são os motivos que conflituam na gestão corrente do dia a dia da UMP e das suas anexas, dois exemplos para melhor evidenciar a situação.
A sede da UMP por razões institucionais está em Lisboa, cidade inserida na Região de Lisboa e Vale do Tejo, região excluída da maioria dos apoios europeus. Quantas vezes os equipamentos anexos já não foram prejudicados por isso?
Bastas vezes, no âmbito das várias fases do projeto da capacitação, temos dificuldades, não de explicar, mas sim de demonstrar que o objetivo final são as associadas da UMP e não as suas anexas.
Podemos e devemos discutir a forma como será feita essa gestão autónoma, embora no atual quadro legislativo, só encontro opção através de uma de duas soluções, ou por uma fundação ou por uma associação.
Ambas têm vantagens e inconvenientes, mas, para um melhor nível da discussão, aconselho a leitura da Lei Quadro das Fundações, Lei n.º 24/2012, de 9 de julho.
A atual Lei veda liminarmente muitas das situações que a vox populi dá como certa.
Devemos analisar, em relação a ambas as soluções, essas vantagens e esses inconvenientes, decidindo por aquela que melhor defenda os interesses da UMP e, consequentemente, das Misericórdias.
Após essa decisão, devem-se discutir os estatutos e qual o património que deve passar para a nova entidade ou se esse património deve ficar na posse da UMP.
E como o tema em causa é a gestão dos equipamentos e não a sua posse, não vejo qualquer inconveniente, bem pelo contrário, a que o património continue na posse da UMP.
Os estatutos devem definir todas as regras para o relacionamento da UMP com a nova entidade e a sua representatividade no seio desta.
Ao contrário do que já ouvi, este é o tempo certo para esta discussão e para a definição do modelo a criar para a autonomia das anexas. O momento presente obriga a prepararmo-nos para o que vamos enfrentar no futuro próximo. A nossa eficácia passa obrigatoriamente por nos reestruturarmos e uma das reestruturações deve ser a autonomia da gestão das anexas.
A resiliência das Misericórdias ao longo dos séculos foi fruto da clarividência dos seus dirigentes que sempre se souberam adaptar, em cada momento, à situação que viviam.
Com serenidade e com bom senso iremos encontrar a solução que melhor defenda os interesses das anexas, dos seus trabalhadores e acima de tudo dos seus utentes, porque é para eles e por eles que estamos nesta missão.
E ao fazermos isso estamos a defender e modernizar a UMP e, consequentemente, as Misericórdias.
Leia o Voz das Misericórdias aqui.