A UMP, CNIS e União das Mutualidades assinaram um Pacto de Confiança/ Declaração do Porto, durante o I Encontro Nacional de Instituições de Solidariedade. Este encontro pioneiro decorreu no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, nos dias 6 e 7 de março.
No documento assinado, os líderes das três entidades do setor social e solidário recomendam que os partidos políticos assegurem “o modelo de articulação em rede e de proximidade que potencie as capacidades que a economia social pode acrescentar no contexto de um Estado que todos desejamos melhor”.
O evento, que reuniu mais de 700 pessoas, contou ainda com a participação de representantes de cinco partidos do arco parlamentar: Paulo Portas (CDS/PP), Luís Montenegro (PSD), Manuel Pizarro (PS), Pedro Filipe Soares (BE) e Jorge Machado (PCP). Jaime Falcão, Luís Miguel Ribeiro e Joaquim Borges Correia foram outros dos oradores presentes no debate. Por motivos de saúde, Augusto Mateus ficou impossibilitado de participar no encontro.
Apesar das diferenças ideológicas que marcam o posicionamento de cada um dos partidos face ao setor social e solidário, todos foram unânimes no que respeita à importância das instituições de solidariedade para a coesão social e desenvolvimento do país.
Os partidos, mas também outras entidades de representação política, serão convidados a assinar o pacto. O objetivo, lê-se naquele documento, é “estabelecer com a urgência exigida pela sociedade as bases de cooperação concretas de médio e longo prazo” que permitam “a construção de uma sociedade mais inclusiva, mais solidária e geradora de maior riqueza”.
Para os líderes das três entidades representativas, assim como para o provedor da Misericórdia do Porto, que também se associou à organização deste evento, este primeiro encontro nacional poderá ter lançado as bases para que, num futuro próximo, haja uma plataforma de diálogo comum entre as instituições sociais. Entre outros objetivos, esta plataforma poderá vir a fomentar uma lógica de maior proximidade e parceria entre IPSS, Misericórdias e Mutualidades.
O encontro contou ainda com o presidente do Tribunal de Contas. Por motivos de agenda, Guilherme d’Oliveira Martins não esteve presente mas gravou um testemunho em vídeo no qual defendeu que o peso da economia estatal deve ceder espaço à economia cidadã, à economia baseada na iniciativa das pessoas (ver vídeo).
A sessão de encerramento foi presidida pelo ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Segundo Pedro Mota Soares, todos os esforços são válidos no sentido de garantir que não sejam pedidos esforços aos portugueses para resolver a insolvência do Estado. Para combater a pobreza e a exclusão social, o ministro acredita que “um cêntimo gasto pelas instituições de solidariedade é sempre mais bem gasto que um cêntimo no Estado”.
Sobre o setor social, o ministro garantiu que, ao contrário do que tem acontecido, as doações em sede de IRS para entidades de solidariedade social serão entregues aos destinatários com maior rapidez. Além disso, Pedro Mota Soares destacou que serão celebrados 200 novos acordos para equipamentos construídos ao abrigo do QREN. Ao todo, serão abrangidas 4300 pessoas. Este dado também tinha sido destacado pelo secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Agostinho Branquinho, que presidiu à sessão de abertura deste encontro nacional do setor solidário.