“O caminho das pedras já foi feito pela UMP”, afirmou José Rabaça ao VM, lembrando que as “resoluções burocráticas” do PQCAPI estão na reta final. Ao fim de vários meses e alguns atrasos decorrentes da criação do BPF, o processo está praticamente concluído. Além de um protocolo entre UMP e BPF, “imperativo do BEI para viabilizar o PQCAPI” e cujos termos já estão consensualizados entre as partes, o banco de fomento vai lançar o aviso público junto dos 13 bancos creditados em Portugal.
Os processos administrativos para colocar esta linha em funcionamento envolveram três entidades: Banco Europeu de Investimento (BEI), UMP e Banco Português de Fomento (BPF). “Estamos a falar de uma linha de 400 milhões de euros, em que 200 milhões são financiados pelo BEI, via BPF, e os outros 200 milhões são disponibilizados pelas entidades financeiras que se vão candidatar ao PQCAPI. Ainda não são conhecidas essas entidades porque é preciso que haja um aviso público do BPF. São 13 os bancos creditados junto do banco de fomento, podem-se candidatar todos ou apenas alguns”, referiu o tesoureiro da UMP que, desde a primeira hora, acompanha este processo.
Conforme explicou, as condições para os clientes finais (Misericórdias, IPSS, mutualidades e cooperativas) apenas serão conhecidas depois da negociação entre o BPF, banco grossista, e as restantes entidades. As condições podem mesmo diferir de banco para banco porque dependem de diversos fatores, como o número de bancos interessados no PQCAPI, posicionamento no mercado de cada um etc. Por isso, em jeito de conselho, José Rabaça referiu que devem ser consultados todos os bancos aderentes ao PQCAPI.
Ainda segundo o mesmo responsável, esta linha de financiamento poderá ser determinante para que as Misericórdias e restantes entidades do setor social e solidário consigam concretizar as obras que têm em vista. “As regras definidas pela União Europeia para acesso a fundos comunitários implicam que só há transferência de verbas com autos de medição. Ou seja, é necessário ter obra feita e para isso as instituições precisam de ter capitais próprios”.
Enquanto entidade promotora, a UMP vai ficar responsável pelo termo de reconhecimento dos projetos a financiar. Conforme o próprio nome indica, explicou José Rabaça, apenas serão aceites candidaturas relacionadas com respostas sociais destinadas a idosos. Apesar do regulamento ser abrangente, há condições que não podem ser descuidadas: “tem de haver a garantia de que o empréstimo vai ser pago e essa garantia é que haja acordo de cooperação”. Quanto às condições de acesso ao financiamento, o dirigente da UMP referiu que ficará integralmente a cargo das entidades bancárias aderentes.
“A UMP só tem de dizer se determinada candidatura cumpre ou não o regulamento”, mas importa destacar que “é a primeira vez que, no mundo, um instrumento deste tipo tem como entidade promotora uma instituição de caráter não financeiro”. Neste âmbito, José Rabaça considera que foi alcançado um prestígio inédito para as Misericórdias e para a UMP.
Na fase inicial, o PQCAPI estava a ser pensado para prover as Misericórdias de um instrumento financeiro mais vantajoso face às condições de mercado (juros mais baixos e prazos mais alargados), mas, “correspondendo aos pedidos do governo, a linha foi alargada a todo o setor social e solidário”, com quem tem havido boa cooperação. “Prova disso foi a coordenação por parte da UMP da resposta pública ao PRR – Plano de Recuperação e Resiliência - em nome de todos.”
Recorde-se que o PQCAPI foi formalizado, no final do verão de 2020, entre BEI e Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), que foi uma das entidades a constituir o Banco Português de Fomento, juntamente com a PME Investimentos – Sociedade de Investimento SA e a SPGM – Sociedade de Investimento SA. A fusão foi formalizada em novembro de 2020.