No passado dia 8 de maio, os representantes do setor social solidário reuniram-se, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com a ministra da tutela para a assinatura do protocolo que visa financiar ações de formação sobre as orientações e normas de segurança emitidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e para comprar equipamentos de proteção individual e materiais de higienização necessários para a reabertura em segurança das creches e dos centros de atividades ocupacionais (CAO) para pessoas com deficiência.
São quatro milhões de euros que visam “capacitar as respostas sociais de creche e CAO para as necessidades decorrentes da estratégia de levantamento do confinamento”, nomeadamente, “no que respeita à aquisição de máscaras e/ou viseiras, gel desinfetante, produtos destinados à higienização regular dos espaços e à formação específica dos funcionários e voluntários que ali exerçam a sua atividade”.
O protocolo vigorará nos próximos três meses e contempla uma verba de quatro milhões de euros, dividido pelas cinco estruturas signatárias (União das Misericórdias Portuguesas, CNIS, Confecoop, União das Mutualidades e Cruz Vermelha Portuguesa) consoante o número de respostas sociais e utentes e trabalhadores envolvidos. À União das Misericórdias Portuguesas cabe cerca de um milhão de euros para assegurar formação e distribuição de EPI e materiais de higienização junto de mais de 200 Santas Casas com atividade de creche e CAO. Em causa está o regresso em segurança de quase 15 mil crianças e 1000 pessoas com deficiência.
A sessão, para além da ministra Ana Mendes Godinho, contou ainda com a presença da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das secretárias de Estado da Ação Social, Rita Cunha Mendes, e da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, em representação do governo, e de Manuel de Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Lino Maia, presidente da CNIS, Luís Silva, presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Rogério Cação, presidente da Confecoop, Francisco George, presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, e Edmundo Martinho, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Manuel de Lemos congratulou-se com a presença da ministra da Coesão Territorial “porque nos territórios mais desertificados do nosso país, densamente menos populosos, o setor social na generalidade e as Misericórdias em particular são estruturas fundamentais de apoio às populações, a par das autarquias”.
De seguida, o líder da UMP vincou a ideia de que as Misericórdias souberam dominar o problema. “Sobre a forma como todos nos comportámos durante este período, dizer que todos ficámos muito incomodados com os anúncios sobre os idosos em lares. Eu estava muito incomodado com isso e quis saber com exatidão quantos óbitos tivemos nos lares das Misericórdias. E esse número há uma semana era, desde o princípio da pandemia, de 120 idosos entre 35 mil pessoas que temos nos nossos lares, o que dá uma taxa muito baixa. E, volvida uma semana, passámos de 120 para 123. Isto vem dizer-nos que a situação está efetivamente controlada e como todos nós fomos capazes no nosso universo de aguentar a questão”, sublinhou.
No entanto, para Manuel de Lemos, “isto não nos desvia do fundamental, que é olharmos para a cooperação de maneira diferente”. O presidente da União das Misericórdias referia-se ao desafio que a ministra Ana Mendes Godinho havia lançado quando usou da palavra: “A situação que vivemos com a Covid-19 deve servir para identificar o que podemos fazer melhor no futuro. E, em sede de acordo de cooperação, temos de ver se o que lá está faz sentido ou não e se responde às necessidades da população. Temos que evoluir nas respostas concretas às necessidades das pessoas. Temos que encontrar respostas personalizadas e isto faz-se com pessoas, não se faz com máquinas. Por isso, lanço o repto para em conjunto melhorarmos o futuro. E temos muito a fazer, porque as pessoas exigem, cada vez mais, respostas concretas e não apenas repostas padronizadas”.
Assim, Manuel de Lemos saudou o desafio da ministra e afirmou a disponibilidade da União das Misericórdias em acompanhar o governo nesse desiderato. “O desafio que nos faz é bem-vindo. Nós temos ideias, sabemos que há coisas para melhorar e bom era que outros ministérios se associassem. A nossa presença no terreno cria uma total interdisciplinaridade. Uma parceria só pode funcionar se envolver todos, congregando recursos, que no nosso país não são muitos e, por isso, é necessário potenciá-los”.
O período de retoma das atividades em creche e CAO começou a 18 de maio e na semana anterior a UMP promoveu três ações de formação online (duas para creche e uma para CAO), nos dias 13 e 14 de maio, respetivamente. Para apoiar os trabalhadores desses equipamentos, além de um guião orientador para a reabertura, a UMP produziu tutoriais em vídeo, com simulações realizadas na Misericórdia de Albufeira (creche) e no Centro Luís da Silva, equipamento da UMP em Borba (CAO). As formações envolveram cerca de 600 trabalhadores das Santas Casas e os vídeos estão disponíveis para consulta e partilha nas plataformas digitais da UMP (site e youtube). Ainda no âmbito deste protocolo, os equipamentos de proteção individual e materiais para higienização começaram a ser distribuídos na semana seguinte à assinatura do acordo entre MTSSS e setor social.
Voz das Misericórdias, Vasco Silva