A UMP vai assinar um memorando de entendimento com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para preparar o acolhimento de refugiados em Portugal. A formalização desta nova parceria vai ter lugar no dia 28 de setembro, na Presidência do Conselho de Ministros às 15h00.
O memorando estabelece os princípios orientadores e o mecanismo de articulação entre o SEF e as entidades do setor social com assento na Comissão Permanente do Setor Social e Solidário: UMP, CNIS e União das Mutualidades.
O objetivo da iniciativa é reforçar a capacidade de resposta do Estado português e assegurar aos refugiados processos de acolhimento inclusivo e solidário, assim como uma integração descentralizada e de base comunitária.
No âmbito da nova parceria e após um primeiro levantamento de disponibilidade das Misericórdias, cuja resposta foi maciça, a UMP vai ultimar de forma mais exaustiva o inquérito sobre os recursos disponíveis das Santas Casas. A União também vai discutir as necessidades de recursos em função de critérios como número, perfil e calendário de chegada de refugiados.
Em circular enviada a 24 de setembro aos provedores, o presidente da UMP referiu que “a posição do governo, que saudamos vivamente, cria as condições mínimas necessárias para que o acolhimento de refugiados decorra de forma satisfatória e eficiente para todos os intervenientes”.
Por isso, continua Manuel de Lemos, “a UMP reafirma mais uma vez, que considera que podem ser prejudiciais para o objetivo humanitário a que nos propomos, ações avulsas que embora generosas se situam naturalmente fora do âmbito deste protocolo”.
Recorde-se que o Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração, criado no começo do mês de setembro por despacho do governo, é coordenado pelo SEF e prevê, se necessário e adequado, a participação de representantes das autarquias locais e de organizações não-governamentais.
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