O webinar foi orientado pelo vice-presidente da UMP, Carlos Andrade, e a responsável do Departamento de Ação Social, Susana Branco, que esclareceram as questões mais frequentes, enviadas pelas Santas Casas, diante de uma plateia com mais de 200 técnicos e provedores.
Na abertura da sessão, o vice-presidente da UMP destacou o esforço da União e das Misericórdias em “fazer pressão junto dos Governos no sentido de haver pagamento adicional para algumas circunstâncias específicas que criam um aumento de custos nas nossas organizações, em função das características dos utentes”.
“Esta pressão deu resultado e no Compromisso de Cooperação que está em vigor conseguiu-se que o Governo produzisse um despacho em que reconhecia essa realidade e definia o modo de pagamento. Contudo, a administração pública estava a tornar impossível a execução do despacho”, detalhou.
Na sequência desse esforço e das propostas feitas pela UMP junto da secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, o novo despacho veio agilizar o reconhecimento de demência por neurologistas ou psiquiatras do setor social e privado, nos casos em que não há médico do SNS no concelho ou quando a espera é superior a 60 dias.
“Devemos regozijar-nos. É uma comparticipação líquida acima das nossas receitas, sem aumentar as despesas, e isso para o equilíbrio das contas é decisivo. Na esmagadora maioria das Misericórdias, o quadro de recursos humanos já está adequado a esta realidade e não será necessário aumentar”, reconheceu Carlos Andrade.
Nos dias que antecederam a apresentação, chegaram ao Departamento de Ação Social mais de 320 questões por escrito, que foram respondidas no decorrer da sessão e que estarão reunidas em breve num documento disponível no site da UMP (área reservada/central de documentos).
Ao longo da manhã, a responsável da área, Susana Branco, contextualizou o novo diploma, que altera a redação do despacho n.º 3633/2024, de 4 de abril, e exemplificou como se operacionaliza o acesso às consultas de especialidade exigidas, esclarecendo que “os 60 dias contam a partir do dia em que se requer a consulta do médico de família”, que por sua vez encaminha o utente para o médico da especialidade.
Face às dificuldades sentidas no acesso a consultas de neurologia e psiquiatria, o vice-presidente da UMP apelou, no final da sessão, à união de esforços entre as instituições, através dos Secretariados Regionais, criando, desta forma, “condições para que as Misericórdias se possam apoiar mutuamente neste desiderato de conseguir especialistas”.
Para apoiar as instituições, a UMP enviou, uns dias depois, uma circular a solicitar o preenchimento de um breve questionário para viabilizar a criação de uma “bolsa de médicos por distrito que terá como base o apuramento do número de utentes com necessidades de diagnóstico de demência, bem como o número de médicos disponíveis para realizar as consultas e respetivos diagnósticos” (Ver Circular 40/2024, INFO UMP de 25 de julho).
Recorde-se que a UMP tem vindo, há muitos anos, a chamar a atenção da sociedade portuguesa para as questões relacionadas com a incidência de demências em pessoas idosas. Entre outras iniciativas, o projeto ‘VIDAS – Valorização e Inovação em Demências’, iniciado em 2014, deu origem a um manual, direcionado para as famílias e cuidadores formais, onde é possível encontrar boas práticas para lidar com esta patologia.
Voz das Misericórdias, Ana Cargaleiro de Freitas