Na circular 28/2019, segue ainda a Portaria nº218-C/2019, de 15 de julho, que estabelece os termos de operacionalização do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário (FRSS), e a Portaria nº218-D/2019, de 15 de julho, que define as regras do modelo de cooperação entre o Instituto da Segurança Social e as instituições particulares de solidariedade social.
Nas próximas semanas, serão enviadas circulares relativas à resposta social de pré-escolar.
Para mais esclarecimentos, contactar o Gabinete de Ação Social através dos seguintes contactos: 211 526 786 / accao@social@ump.pt.