Considerando que o PRR ainda está numa fase preliminar, Manuel de Lemos destacou pontos fortes e fracos do documento, no que respeita à possibilidade de as Misericórdias recorrerem a este financiamento. A propósito da rubrica ‘Respostas Sociais’, com uma verba atribuída de 583 milhões de euros, o presidente da UMP deu conta dos esforços desenvolvidos para “aumentar a nossa parcela”.
“A pandemia colocou a nu diversas fragilidades que já conhecíamos e que já tínhamos identificado, por escrito, junto de vários governos”. Por isso, a UMP considera que, no âmbito deste programa financeiro, “vale a pena olhar para o conjunto do setor e tentar protegê-lo”.
Sobre propostas concretas, Manuel de Lemos disse que, além de aumentar a verba destinada à área de atuação do setor, importa, “dentro desta parcela, aumentá-la em si mesma” e uma das propostas passa pela isenção de IVA. Candidaturas que agreguem as três grandes áreas do PRR (Resiliência, Transição Climática e Transição Digital) e viabilizem, desta forma, uma intervenção “transversal e complementar” é outra medida a ser avaliada.
Outra fragilidade do Plano de Recuperação e Resiliência, segundo Manuel de Lemos, está nos blocos Transição Climática e Transição Digital, cujas verbas contemplam, na maioria dos investimentos previstos, o setor público e o setor empresarial. Destacando que as Misericórdias vão ter de passar por um processo de “modernização total” para que estejam preparadas para a “enorme transição digital” que envolverá todas as respostas sociais e de saúde, o presidente da UMP deixou uma pergunta. “Como fazer a transição pública sem interagir com os nossos sistemas?”, questionou, fazendo alusão à partilha de informação entre as Misericórdias e as estruturas do Estado.
O modelo de governação do PRR foi igualmente destacado pelo presidente. Além de uma comissão composta por diversos ministérios e uma estrutura de missão (denominada ‘Recuperar Portugal’), o programa vai ter uma comissão de acompanhamento que contará com diversas entidades, entre elas a UMP.
“Batemo-nos muito para que houvesse pessoas nossas na comissão nacional de acompanhamento. Considero que é um aspeto positivo e temos de solidificar essa conquista. Estaremos lá em momentos determinantes como a redação do regulamento e a execução do plano”.
Depois de comentar outras áreas do PRR, como a formação, o acesso à habitação e o combate à pobreza, Manuel de Lemos concluiu o webinar destacando que o Plano de Recuperação e Resiliência é um instrumento que as Misericórdias e restantes entidades do setor social e solidário devem aproveitar o mais possível, mas sem perder de vista que “não somos os parentes pobres”.
“Estamos capacitados. Vocês estão capacitados. Há gente muito boa a dirigir instituições, a governá-las e a executar os trabalhos. Estamos dispostos a colaborar, mas o Estado tem de assumir a sua responsabilidade”, concluiu o presidente da UMP.
A gravação do webinar já está disponível na área reservada deste site.