As Misericórdias reuniram-se em assembleia geral (AG) extraordinária para debater e apreciar alterações aos estatutos da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e também ao regulamento eleitoral. Apesar da chuva intensa que se fez sentir naquele dia, 16 de setembro, mais de uma centena de Santas Casas participaram nesta AG onde foram aprovados, por larga maioria, todos os pontos da ordem de trabalhos.
O dia ficou ainda marcado por duas despedidas: Manuel Caldas de Almeida, vice-presidente da UMP, anunciou que não fará parte da lista eleitoral para o mandato 2024-2027 e o presidente da União, Manuel de Lemos, pediu um minuto de silêncio pelo ex-provedor da Misericórdia de Vila do Conde, falecido na véspera.
À margem da assembleia, Manuel de Lemos afirmou ao VM que os debates do dia 16 de setembro deram nota da “força, coerência e competência” das Misericórdias, especialmente porque os temas em discussão eram “bastante áridos”. “Saímos mais fortes e mais unidos”, referiu o presidente da União, deixando ainda um agradecimento aos intervenientes mais ativos. Aos provedores de Almada, Joaquim Barbosa, e Matosinhos, Luís Figueiredo Branco, pelas intervenções e trabalhos realizados, e também ao primeiro vice-presidente da Assembleia Geral, Fernando Cardoso Ferreira, e ao vogal do Secretariado Nacional (SN) responsável pelos assuntos jurídicos, Miguel Raimundo, “por toda a competência que demonstraram naquele mar encapelado de propostas e contrapropostas”.
Os trabalhos começaram com a apreciação das alterações propostas pelo SN aos estatutos da UMP. Conforme explicou Manuel de Lemos, as alterações visam tornar “mais ágil e mais transparente” a gestão da UMP, face à complexidade dos temas com que hoje lidam as Misericórdias. Ou seja, “dar mais margem para que o Secretariado Nacional seja mais eficaz na sua função”.
Depois de diversas intervenções, moderadas por Fernando Cardoso Ferreira e com acompanhamento de Miguel Raimundo, assessorado pela jurista da UMP, Alexandra Estrela, as Misericórdias aprovaram as alterações propostas aos estatutos da União. De destacar que, ao longo do debate, algumas Misericórdias apresentaram sugestões à versão do SN.
Foi durante essa votação que o vice-presidente da UMP pediu a palavra para anunciar que não vai integrar a lista eleitoral liderada por Manuel de Lemos, pessoa a quem “dedicou a sua total lealdade” e cuja candidatura apoiará. Na intervenção que fez, Manuel Caldas de Almeida afirmou que ser “vice-presidente da UMP foi uma das experiências mais marcantes” da sua vida, por ter tido a oportunidade de servir as Santas Casas e reafirmou a sua disponibilidade para continuar a apoiar a UMP. As palavras valeram ao atual vice-presidente da UMP uma salva de palmas num auditório onde estavam representantes de 109 Misericórdias, mais alguns trabalhadores da UMP.
Os trabalhos seguiram para apreciação e discussão em torno do regulamento eleitoral, documento em relação ao qual a UMP solicitou sugestões através da Circular 46/2023. Ponto a ponto, os artigos em causa foram sendo debatidos, também aqui com sugestões por parte de provedores, especialmente os de Almada e Matosinhos. Por último, as Misericórdias deram autorização para que o Secretariado Nacional possa representar as instituições nas negociações referentes à contratação coletiva de trabalho. Em ambos os casos, e à semelhança dos estatutos, as propostas foram aprovadas por larga maioria.
Antes do início dos trabalhos, Manuel de Lemos pediu um minuto de silêncio por Arlindo Maia, ex-provedor da Misericórdia de Vila do Conde, falecido na véspera. “É imperioso que vos refira que o senhor engenheiro Arlindo Maia foi um cidadão exemplar, com uma dedicação absolutamente fantástica à sua Misericórdia e ao movimento das Misericórdias portuguesas, tendo, inclusivamente, assumido de forma transitória a presidência do Secretariado Nacional, no período que mediou entre a morte do Dr. Virgílio Lopes e a eleição do Dr. Vítor Melícias”, declarou Manuel de Lemos.